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Lista tríplice da PGR coloca Michel Temer contra a parede
Aliados do presidente sugerem que ele rompa tradição iniciada nos governos PT para tentar se proteger de novas denúncias O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino foi o mais votado pelos colegas para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), em...
Associação dos juízes vê ‘retrocesso de 200 anos’ com reforma
Projeto que mexe com legislação trabalhista será votado amanhã na CCJ do Senado, última fase antes do plenário São Paulo – Na última fase da audiência pública que antecede a votação do projeto de lei da "reforma" trabalhista (PLC 38), encerrada às 19h20, magistrados...
PGR entra com ação contra lei de terceirização
Informação foi dada pelo procurador-geral do Trabalho durante audiência pública no Senado São Paulo – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nessa segunda-feira (26) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.429, que permite a terceirização...
Projeto de lei que enquadra movimento social na Lei Antiterrorismo avança na Câmara
Entidades emitiram nota de repúdio ao PL e ao substitutivo do relator que endurece lei; movimentos temem criminalização A Lei Antiterrorismo, aprovada no ano passado e bastante criticada por grupos da sociedade civil organizada, pode se tornar mais rígida a partir de...
