Artigos
Turma do STF mantém isenção de ICMS de leasing
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano passado, que suspendia a incidência do ICMS sobre a importação de um avião Cessna em contrato de leasing firmado pela Alphaville...
Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua incapacidade. Por esse princípio, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença...
TJSP não pode excluir juros de precatórios
Entre 2006 e 2007, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu várias decisões excluindo os juros compensatórios de precatórios emitidos por municípios paulistas. Fixados em 12 % ao ano, estes juros compensatórios correspondem muitas vezes a...
OAB pede inclusão de bancas no Supersimples
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu brigar por um espaço no Simples Nacional em favor das sociedades de advogados. O presidente da seccional, Hélio Leitão, entregou nesta semana uma sugestão ao deputado José Pimentel (PT-CE) de...
Notícias
Diretoria do SASP debate conjuntura política com Nassif
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou neste sábado (01) uma Análise de Conjuntura com Luís Nassif. O evento ocorreu na sede do Sindicato, localizado no centro de São Paulo, e reuniu diversos...
SASP participa de reunião ordinária na OAB-SP
Por Marina Azambuja A Comissão da Advocacia Assalariada da OAB-SP convidou o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) para participar da Reunião Ordinária: Direitos Coletivos da Advocacia Assalariada. O SASP foi representado pelo...
Anuidade SASP 2023/2024
Confira a anuidade do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo com preços especiais e condições de pagamento acessíveis. A anuidade 2023/2024 do SASP foi fixada no valor de R$300,00. Mas este ano o SASP preparou uma promoção especial para as...
Análise da conjuntura nacional com Nassif
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) convoca toda a diretoria para participar da Reunião Ordinária que ocorrerá presencialmente na sede do SASP. A sua presença é de extrema importância. Durante o encontro debateremos...
