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“Aspectos sociais e juridicos da transexualidade e da travestilidade”
Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – Gadvs convida para sua primeira atividade aberta de 2012, mesa de debates sobre "Aspectos sociais e juridicos da transexualidade e da travestilidade”que ocorrerá no próximo dia 27 de fevereiro, segunda feira, às 19:00 hs,...
Ato contra “barbárie jurídica” no Pinheirinho
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/02/juristas-convocam-ato-contra-barbarie-juridica-do-pinheirinhoCidadania Protesto será na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de Sâo Paulo, nesta quinta-feira, às 19h Por: Redação da...
Compareça!!! Dia 16 de Fevereiro, às 19 horas, na Sala dos Estudantes – USP, no Largo São Francisco, Ato dos Juristas em defesa das famílias do Pinheirinho
Pinheirinho: uma barbárie inclusive jurídicaNo dia 22 de janeiro de 2012, o Estado de São Paulo foi palco de mais uma operação típica de guerra. Foram maisde 2 mil policiais militares, apoiados pela Guarda Civil Metropolitana de São José dos Campos, tropa de choque,...
ADC 19: STF declara a constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (09), a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar...
