Artigos
Vacina: um Direito dos municípios, Estados e União
Com amparo na decisão proferida pelo STF e nas normas recentemente aprovadas, além da magnitude que a pandemia está alcançando, os estados e municípios brasileiros estão organizando sua atuação para adquirirem as vacinas e imunizarem seus habitantes. Por Marina de...
A lava jato foi uma operação contra a advocacia
Por Pedro Martinez no Migalhas Tornou-se público na última semana que a Lava Jato também interceptou, analisou e manteve em segredo diálogos entre ex-diretor da Odebrecht e seu advogado, o professor Gustavo Badaró. Construída através de ilegalidades e distorções do...
Direito humano à água limpa e ao saneamento
Necessidade de avanços nos investimentos e da implementação de políticas regulatórias Por Glauco Pereira dos Santos no Migalhas No âmbito do sistema global de proteção dos direitos humanos, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, passando pelo...
Sérgio Moro no STF
A anulação das decisões de Moro e a sua suspeição no caso Lula: Savonarola vai a Roma. Por THIAGO BARISON* no site A Terra é Redonda Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná,...
Notícias
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil. Por Márcia Aparecida de Freitas no Migalhas Os direitos criados na CLT para proteger o trabalhador com as garantias de salário...
SASP: NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO E DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo – SASP manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vítima de um episódio inaceitável de racismo institucional, ao ser impedida de...
SASP reúne centenas de pessoas em quarta edição do Prêmio Penha Guimarães
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quarta-feira (14) o IV Prêmio Penha Guimarães em Defesa da Igualdade Racial. A premiação carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, que faleceu...
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica. Por Jesus Henrique Peres no Migalhas 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 se estrutura sobre um modelo de...
Comunicados
CETESB: Assembleia virtual
O Presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os Advogados e Advogadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que prestam serviço na base territorial do...
SABESP: ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A reunião foi transferida para o dia 16 de março. O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, comunica que a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se virtualmente na plataforma...
Assembleia geral extraordinária SABESP 2021
O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem...
NOTA DE APOIO AO ADVOGADO MARCELO FELLER
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem expressar seu apoio ao advogado Marcelo Feller diante do absurdo ataque promovido pelo Ministério da Justiça. Ao requisitar a instauração de procedimento policial com base na inconstitucional Lei de Segurança...
