Artigos
O caso Sony Music x Mulheres Negras e o “cabelo de bombril”
Por Vanilda Honória dos Santos¹ no Migalhas A recente publicação do Acórdão referente à Apelação Cível nº. 0002021-46.2016.8.19.0207 pela Décima Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, de relatoria do Desembargador Francisco de Assis...
O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual. Por Mercedes Lima no Migalhas "...o direito, enquanto conjunto...
RAÍZES DA FRATERNIDADE E O TRIBUNAL DO AMOR
Por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo no Migalhas Na impossibilidade de julgar, como Pôncio Pilatos, todos os dias lavamos as mãos! O cruzamento entre eternidade e história, ponto de atravessamento do temporal pelo eterno, humano e divino, tem...
DIA DA MENTIRA, DIA DE RELEMBRAR E CONDENAR O GOLPE EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964
Você corta um verso, eu escrevo outro Você me prende vivo, eu escapo morto De repente, olha eu de novo Perturbando a paz, exigindo troco Vamos por aí, eu e meu cachorro Olha um verso, olha o outro Olha o velho, olha o moço chegando Que medo você tem de nós, olha aí...
Notícias
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Clique aqui e veja o edital: CETESB edital
ACT 2026/2028 Sabesp
ACT 2026/2028 Sabesp (SASP) - Percentuais das Contribuições Assistenciais e orientações p/protocolo de carta de oposição No dia 22/04/2026 ocorreu a assembleia dos trabalhadores para analisar as propostas da diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado...
Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade racial, com políticas públicas insuficientes para mudar a estrutura. Por Mabel de Souza no Migalhas O 21/3, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial,...
Nota de Repúdio ao Vazamento da conversa entre Advogado e cliente
A Advocacia é um dos eixos fundamentais da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Os advogados e advogadas defendem o bem maior que é a liberdade, o exercício da advocacia é revestido de garantias e prerrogativas próprias que protegem a sociedade, a relação de...
Comunicados
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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