Artigos
O caso Sony Music x Mulheres Negras e o “cabelo de bombril”
Por Vanilda Honória dos Santos¹ no Migalhas A recente publicação do Acórdão referente à Apelação Cível nº. 0002021-46.2016.8.19.0207 pela Décima Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, de relatoria do Desembargador Francisco de Assis...
O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual. Por Mercedes Lima no Migalhas "...o direito, enquanto conjunto...
RAÍZES DA FRATERNIDADE E O TRIBUNAL DO AMOR
Por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo no Migalhas Na impossibilidade de julgar, como Pôncio Pilatos, todos os dias lavamos as mãos! O cruzamento entre eternidade e história, ponto de atravessamento do temporal pelo eterno, humano e divino, tem...
DIA DA MENTIRA, DIA DE RELEMBRAR E CONDENAR O GOLPE EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964
Você corta um verso, eu escrevo outro Você me prende vivo, eu escapo morto De repente, olha eu de novo Perturbando a paz, exigindo troco Vamos por aí, eu e meu cachorro Olha um verso, olha o outro Olha o velho, olha o moço chegando Que medo você tem de nós, olha aí...
Notícias
Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade racial, com políticas públicas insuficientes para mudar a estrutura. Por Mabel de Souza no Migalhas O 21/3, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial,...
Nota de Repúdio ao Vazamento da conversa entre Advogado e cliente
A Advocacia é um dos eixos fundamentais da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Os advogados e advogadas defendem o bem maior que é a liberdade, o exercício da advocacia é revestido de garantias e prerrogativas próprias que protegem a sociedade, a relação de...
SASP pleiteia participação como Amicus Curiae em defesa da celeridade nos precatórios
Foto: reprodução O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) protocolou um pedido de habilitação como amicus curiae em um Agravo de Instrumento que tramita na Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A entidade...
8 de março: Celebrar conquistas e permanecer na luta
Por Cyntia Santos Braga no Migalhas. Dia da Mulher celebra conquistas históricas, mas também lembra desafios persistentes como violência de gênero, desigualdade e a luta contínua por direitos. O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa. É,...
Comunicados
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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