Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
SASP: 72 anos de luta
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está completando neste 15 de setembro 72 anos de existência. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia imaginar,...
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
Eleições SASP 2024
As eleições para a diretoria do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) estão chegando. Nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, os advogados poderão escolher a nova gestão que administrará a entidade pelo triênio 2024/2026. Para votar é...
Manifesto por uma OAB Democrática, Plural e em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos
Comunicados
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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