Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
V Prêmio Penha Guimarães destaca personalidades e iniciativas em defesa da igualdade racial
O Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) realiza, no dia 7 de agosto de 2026, a quinta edição do Prêmio Penha Guimarães – Em Defesa da Igualdade Racial, iniciativa que reconhece pessoas e organizações que contribuem de forma significativa para o enfrentamento do...
V Prêmio Penha Guimarães– Em Defesa da Igualdade Racial
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) convida todas e todos para a cerimônia do V Prêmio Penha Guimarães, um momento de reconhecimento, memória e compromisso com a luta pela igualdade racial na advocacia. 📅 Data: 07 de...
Vazamentos de dados e poder: Ainda existe autodeterminação informacional?
Por Cyntia Santos Ruiz Braga no Migalhas A LGPD e a Constituição fortalecem a proteção de dados, mas o desafio agora é conter o poder gerado pelo uso massivo de informações. A proteção de dados pessoais tornou-se uma das discussões jurídicas mais relevantes do...
TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP
Por Jorgiana Paulo Lozano no Migalhas O texto apresenta as novas regras do TJ/SP para acordos de precatórios em 2026, abordando deságios, prazos, requisitos e impactos para credores. A situação dos precatórios do Estado de São Paulo sofreu alteração...
Comunicados
SINTHORESP: candidatos inscritos para compor a comissão de negociação dos honorários de sucumbência
REF. RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA COMPOR/CONCORRER A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS NO SINTHORESP. Inscritos: DAVID LUCIANO JESUS MACEDO – OAB/SP 344.426 – DEP. JURÍDICO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA –...
Sinthoresp: eleição virtual
C O M U N I C A D O O Sindicato dos Advogados de São Paulo, informa que será realizada no dia 29 de setembro de 2025, a eleição virtual para escolha de 03 Membros para compor a Comissão de Advogados Empregados do Sinthoresp, a fim de negociar com referido...
Edital de convocação SINTHORESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS NO SINTHORESP O Sindicatos dos Advogados de São Paulo, por seu diretor presidente que a esta subscreve, faz saber aos que este edital...
SABESP: entidades sindicais fecham acordo com nova diretoria
Na última quinta-feira (15) ocorreu a segunda assembleia dos trabalhadores para analisar as propostas da nova diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Esta foi a primeira negociação salarial entre a empresa e as entidades sindicais...
