Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres
Por Ana Carolina Moreira Santos no Migalhas Decisão do STF reforça a proteção às vítimas de violência sexual ao vedar provas obtidas com violação de sua dignidade e direitos fundamentais. A decisão proferida pelo STF no julgamento do Tema 1.451 da repercussão geral...
O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos
Por Marvia Scárdua no Migalhas. Análise crítica da redução da maioridade penal: A proposta é inconstitucional, ineficaz segundo dados e ignora que a solução para a violência está na prevenção, não em mais punição. O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos...
Trabalhar ou Sobreviver? A Jornada 6×1, o Adoecimento Humano e o Paradoxo da Produtividade no Brasil Contemporâneo
Por Cyntia Ruiz Braga e Marcus Gama no Migalhas O debate contemporâneo sobre jornada de trabalho no Brasil deixou de ser apenas econômico. Tornou-se humano, social e, cada vez mais, civilizatório. A antiga discussão sobre “quantas horas se trabalha” passou a...
Quem Julgará o Trabalho em São Paulo?
Quinto constitucional, democracia participativa e representação social nos Tribunais Regionais do Trabalho. Por Cyntia Santos Ruiz Braga e Leocir Costa Rosa no Migalhas São Paulo é o único estado brasileiro com dois Tribunais Regionais do...
Comunicados
SINTHORESP: candidatos inscritos para compor a comissão de negociação dos honorários de sucumbência
REF. RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA COMPOR/CONCORRER A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS NO SINTHORESP. Inscritos: DAVID LUCIANO JESUS MACEDO – OAB/SP 344.426 – DEP. JURÍDICO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA –...
Sinthoresp: eleição virtual
C O M U N I C A D O O Sindicato dos Advogados de São Paulo, informa que será realizada no dia 29 de setembro de 2025, a eleição virtual para escolha de 03 Membros para compor a Comissão de Advogados Empregados do Sinthoresp, a fim de negociar com referido...
Edital de convocação SINTHORESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS NO SINTHORESP O Sindicatos dos Advogados de São Paulo, por seu diretor presidente que a esta subscreve, faz saber aos que este edital...
SABESP: entidades sindicais fecham acordo com nova diretoria
Na última quinta-feira (15) ocorreu a segunda assembleia dos trabalhadores para analisar as propostas da nova diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Esta foi a primeira negociação salarial entre a empresa e as entidades sindicais...
