Artigos
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
Por Raphaella Reis de Oliveira* no Migalhas Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando...
Justiça e Advocacia em tempos de pandemia
Em artigo, Presidente do SASP descreve sobre a reabertura do sistema judiciário durante pandemia de Covid-19 Por Fábio Gaspar* No início do ano de 2019, o SASP integrou o movimento e atos contra a extinção da Justiça do Trabalho, o desmonte dos direitos trabalhistas e...
Contaminação por covid-19, acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador
Thiago Barison* de Oliveira no Migalhas A responsabilidade objetiva do empregador por acidentes de trabalho é logicamente indissociável de seu dever de prover e garantir um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, em absolutamente qualquer tipo de atividade Duas...
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
Notícias
ENTRE EM CONTATO COM O SASP
Considerando que a pandemia de Coronavírus tem causado grande preocupação a toda a sociedade, o SASP acatou às recomendações da OMS e das autoridades de saúde do Governo do Estado de São Paulo e suspenderá parcialmente suas atividades. O Sindicato dos Advogados SP...
Aniversarau dA ADVOCACIA
Para comemorar o aniversário de 68 anos de luta em defesa da democracia e dos direitos sociais, o SASP está organizando um sarau virtual que acontecerá no dia 18 de setembro e contará com vídeos institucionais sobre a história do Sindicato e apresentações musicais. A...
SASP se junta a entidades e assina carta para OEA
À Organização dos Estados Americanos – OEA, Por meio desta carta, as diversas entidades da sociedade civil aqui arroladas, vêm à presença da Organização dos Estados Americanos - OEA manifestar sua profunda preocupação com a higidez e a autonomia do Sistema...
O ITESP NÃO PODE SER FECHADO
Entidades se juntam contra a extinção do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP O Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 529/2020, que entre outros órgãos e entidades, prevê a extinção do Instituto de Terras do...
Comunicados
Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...
Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...
SASP repudia MP 927/20 que corta salários de trabalhadores
A crise sanitária que atravessamos exige, para evitar a disseminação do Coronavírus, que as pessoas fiquem isoladas em suas casas. Coloca-se concretamente o problema da renda das famílias que vivem do seu trabalho, sejam autônomos, sejam assalariados ou servidores...
Trabalhadores, defendam os seus direitos, filie-se ao sindicato de sua categoria
Caras advogadas e advogados e demais trabalhadores e trabalhadoras da Sabesp. Esclarecendo essa matéria, manifesto que para isso efetivamente, vir a acontecer, deverá ser a proposta do empregador regularmente aprovada em Assembleia Coletiva dos trabalhadores e...
