Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
V Prêmio Penha Guimarães– Em Defesa da Igualdade Racial
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) convida todas e todos para a cerimônia do V Prêmio Penha Guimarães, um momento de reconhecimento, memória e compromisso com a luta pela igualdade racial na advocacia. 📅 Data: 07 de...
Vazamentos de dados e poder: Ainda existe autodeterminação informacional?
Por Cyntia Santos Ruiz Braga no Migalhas A LGPD e a Constituição fortalecem a proteção de dados, mas o desafio agora é conter o poder gerado pelo uso massivo de informações. A proteção de dados pessoais tornou-se uma das discussões jurídicas mais relevantes do...
TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP
Por Jorgiana Paulo Lozano no Migalhas O texto apresenta as novas regras do TJ/SP para acordos de precatórios em 2026, abordando deságios, prazos, requisitos e impactos para credores. A situação dos precatórios do Estado de São Paulo sofreu alteração...
Direito de existir e a libertação pela toga: Reflexões no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Por Eduardo Piza e Marcelo Brito Guimarães no Migalhas De Stonewall ao reconhecimento da dignidade humana Nas primeiras horas de 28 de junho de 1969, as ruas do bairro Greenwich Village, em Nova Iorque, não testemunharam apenas um confronto policial. A Revolta de...
Comunicados
SINTHORESP: candidatos inscritos para compor a comissão de negociação dos honorários de sucumbência
REF. RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA COMPOR/CONCORRER A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS NO SINTHORESP. Inscritos: DAVID LUCIANO JESUS MACEDO – OAB/SP 344.426 – DEP. JURÍDICO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA –...
Sinthoresp: eleição virtual
C O M U N I C A D O O Sindicato dos Advogados de São Paulo, informa que será realizada no dia 29 de setembro de 2025, a eleição virtual para escolha de 03 Membros para compor a Comissão de Advogados Empregados do Sinthoresp, a fim de negociar com referido...
Edital de convocação SINTHORESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS NO SINTHORESP O Sindicatos dos Advogados de São Paulo, por seu diretor presidente que a esta subscreve, faz saber aos que este edital...
SABESP: entidades sindicais fecham acordo com nova diretoria
Na última quinta-feira (15) ocorreu a segunda assembleia dos trabalhadores para analisar as propostas da nova diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Esta foi a primeira negociação salarial entre a empresa e as entidades sindicais...
