Artigos
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
artigo do Presidente do SASP no Migalhas
Fábio Gaspar lançou nota sobre o manifesto Basta! "Neste domingo, 31/5, um manifesto denominado "Basta!" foi publicado nos grandes jornais do país, por iniciativa de juristas brasileiros e brasileiras de todos os matizes ideológicos, dando um basta à intolerância e...
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Diferenças entre o Teletrabalho comum e o Teletrabalho criado pela MP 927/2020
Por Vagner Patini Martins* Vivemos um momento conturbado para a humanidade, infelizmente, o ano de 2020 nunca mais será esquecido, pelo fato da COVID-19. Uma parte dos trabalhadores estão nesse momento realizando o teletrabalho, outros, por motivos muitas vezes...
Notícias
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
Eleições SASP 2024
As eleições para a diretoria do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) estão chegando. Nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, os advogados poderão escolher a nova gestão que administrará a entidade pelo triênio 2024/2026. Para votar é...
Manifesto por uma OAB Democrática, Plural e em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos
[pdf-embedder url="http://sasp.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Manifesto-das-entidades-progressistas-da-Advocacia-por-uma-OAB-Democratica.pdf" title="Manifesto das entidades progressistas da Advocacia por uma OAB Democrática"]
Campanha Salarial – 2024/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Campanha Salarial 2024 SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – Assembleia Geral Extraordinária – VIRTUAL – Campanha Salarial – 2024 – Ficam CONVOCADOS/AS por este Edital, publicado em Jornal de circulação estadual, todos os/as...
