Artigos
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
artigo do Presidente do SASP no Migalhas
Fábio Gaspar lançou nota sobre o manifesto Basta! "Neste domingo, 31/5, um manifesto denominado "Basta!" foi publicado nos grandes jornais do país, por iniciativa de juristas brasileiros e brasileiras de todos os matizes ideológicos, dando um basta à intolerância e...
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Diferenças entre o Teletrabalho comum e o Teletrabalho criado pela MP 927/2020
Por Vagner Patini Martins* Vivemos um momento conturbado para a humanidade, infelizmente, o ano de 2020 nunca mais será esquecido, pelo fato da COVID-19. Uma parte dos trabalhadores estão nesse momento realizando o teletrabalho, outros, por motivos muitas vezes...
Notícias
20 DE JUNHO – DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA
Por Marcus Augustus Gama* no Migalhas Como entusiastas do futebol brasileiro, curioso lembrar que a história do direito trabalhista e da Justiça do Trabalho se confundem com o surgimento do estádio do Clube de Regatas Vasco da Gama, o famoso Estádio de São...
SABESP – Campanha salarial 2024/2025 – Trabalhadores aprovam propostas da empresa em assembleia virtual
No dia 06/06 foi realizada a assembleia virtual dos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, com a presença do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo - SASP, e SINTAEMA. Na assembleia foram apreciadas as...
AGRESSÃO A UM ADVOGADO NA POSSE DO NOVO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
VERDADEIRO ABSURDO PRATICADO PELO PREPOSTO DO GOVERNO DO ESTADO, O GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E SUA POLÍCIA MILITAR DIRIGIDA EM DESCOMPASSO COM AS DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS No dia 24 de maio de 2024 a Polícia Militar invadiu a Faculdade...
III Prêmio Penha Guimarães reúne advogados e integrantes do movimento negro
Por Marina Azambuja A homenagem realizada pelo SASP foi direcionada a movimentos sociais e pessoas comprometidas a mudarem a realidade do povo negro e ao combate ao racismo. A Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do Sindicato das...
