Artigos
Notícias
Se nada mudar, Lula será solto
Se nada mudar, no dia 10 de abril de 2019, o Supremo Tribunal Federal voltará a decidir sobre a obrigatoriedade da prisão de pessoas condenadas após julgamento em segunda instância. A se acreditar nas manchetes, depois da decisão liminar do ministro Marco Aurélio no...
OAB: Agressores de mulheres, crianças, idosos e deficientes não poderão tirar carteira de advogado
Casos de violência passam a caracterizar ausência de idoneidade moral, requisito necessário para a obtenção da carteira de advogado O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), duas súmulas que toram o envolvimento em casos de violência contra...
“São uns cretinos”, dispara Gilmar Mendes a procuradores da Lava Jato
O ministro também fez duras críticas à criação de fundação privada, prevista no acordo entre MPF e Petrobras. “São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem o que é um processo”. A referida frase foi dita pelo ministro Gilmar Mendes contra os...
Ação contra MP dos sindicatos vai ao plenário do STF
Relator deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República dê informações sobre a proposta. Sindicalistas se reuniram com o presidente da Corte São Paulo – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para o plenário da Casa a ação da Ordem...
