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Em seu pronunciamento durante cerimônia de formatura do curso de Direito, o jurista elogia Lula, é vaiado por boa parte da plateia, mas defendido pelos formandos O jurista e professor universitário Celso Antônio Bandeira de Mello pronunciou um discurso histórico,...

Os relatores das ações também entendem que as condutas devem ser incluídas em crime de racismo. Há omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia e, enquanto não sobrevém legislação específica sobre a matéria, atos...

Parlamentares ressaltam preocupação com desconstitucionalização e rigidez das regras para aposentadoria   Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (20), deputados do PT, do PCdoB e do PDT apresentaram uma análise preliminar com críticas ao conteúdo da...

Resta saber se o Poder Legislativo vai cumprir com sua função democrática de representante do povo que o elegeu, se abrindo para o debate participativo, ou se vai ceder ao populismo punitivo midiático que representa este pacote   Por Gabriela Araujo  No último dia 04...