Artigos
Competitividade não justifica terceirização, defendem especialistas
Combater a terceirização e o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a prática para todos os setores de uma empresa, incluindo a atividade principal, precarizando as relações de trabalho, foi tema de debate realizado na noite...
Terceirizado ganha 27% menos e sofre mais
A terceirização ampla, geral e irrestrita, conforme preconiza o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB/GO), que está em fase de votação na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, é uma destas normas jurídicas...
INFRINGENTES ACEITOS FORAM “FICÇÃO JURÍDICA”?
Questionamento é do ministro Ricardo Lewandowski, que defende a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, sobre o que dizer desse tipo de recurso já aceito em outros julgamentos pelo mesmo próprio STF, caso prevaleça, nesta semana, a decisão de que eles...

Sindicalistas do Projeto Popular convidam ao DEBATE: PL das terceirizações e seus reflexos no mundo do trabalho
PL das terceirizações e seus reflexos no mundo do trabalho Jorge Luiz Souto Maior – Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USPPaula Marcelino – Professora do Departamento de Sociologia da USPThiago Barison – Diretor do...
Notícias

21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial
O Brasil enfrenta desafios no combate ao racismo, destacando a necessidade de ações de advocacia em direitos humanos e reformas políticas. Por Ana Lúcia Marchiori no Migalhas "Tenho lutado contra a dominação branca e tenho lutado contra a dominação...

Edital: Campanha salarial SABESP
Edital Campanha Salarial Assembleia Sabesp 2024

SASP emite nota sobre posicionamento da CFOAB em Reclamação Constitucional
A finalidade da Reclamação Constitucional foi anular a decisão da Justiça do Trabalho, que reconheceu vínculo de emprego entre advogados e escritório sediado em Recife. De acordo com a nota divulgada pelo SASP, a OAB Nacional aliou-se aos grandes escritórios em...

Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024