Artigos
Inconstitucionalidade da Ampliação da Competência Originária por Prerrogativa de Função do Supremo Tribunal Federal
1 – Contexto Atual: Ação Penal 470Em 2012, o Supremo Tribunal Federal e seus respeitáveis ministros se submeteram a um espetáculo jamais visto: em pleno ano eleitoral, o julgamento de uma única ação, a Ação Penal 470, ganhou todos os holofotes da imprensa e foi...
Extensão da Imunidade Tributária dos Livros Impressos para os Livros publicados em Mídia Eletrônica
1. IntroduçãoPretende-se com o presente estudo demonstrar que a imunidade tributária dos livros prevista em nossa Carta Magna de 1988 não está limitada à sua forma tradicional impressa em papel, mas que, com o desenvolvimento da tecnologia e da sociedade, e através de...
Sindicato dos advogados solicita a superintência da Caixa Econômica que sejam tomadas as providências para melhor o atendimento aos advogados na agência situada na Justiça do Trabalho
Veja a carta enviada a Caixa Econômica Federal: Baixe a carta no formato PDF cartacefsasp.pdf
Agradecimentos do Bloco da Abolição
Tema: 2013: o Bloco da Abolição sai do armário! Depois de maratonas como a desse Domingo, costuma ficar um filme em nossas cabeças, que a memória vais aos poucos “editando”. Bem, depois dos filmes vêm os créditos e tem gente que fica até o final da sessão para ler,...
Notícias
SASP repudia a criação de nova Ouvidoria de polícias
A medida tem o objetivo de enfraquecer a atual Ouvidoria e coloca a Secretaria de Segurança Pública no comando da apuração de denúncias contra abusos policiais. A atual Ouvidoria das Polícias de São Paulo foi criada em 1995 e regulamentada em 1997. O...
Black friday do SASP
Regularize a sua anuidade 2024 com desconto. É associado do Sindicato e está com a anuidade atrasada? Quem acertar a anuidade 2024 até o dia 06/12 terá desconto, podendo pagar no PIX ou no cartão de crédito. É só escolher a forma de pagamento e garantir o seu...
SASP realiza evento no dia da Consciência Negra
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) promoveu nesta quarta-feira (20) a atividade “Ecos do Silêncio: Preservação da Memória”. O propósito do evento foi convidar a comunidade para uma profunda reflexão sobre a herança histórica da...
Consciência Negra: Ecos do silêncio- Preservação da Memória
Neste Dia da Consciência Negra, convidamos a comunidade para uma profunda reflexão sobre a herança histórica da escravidão e seus impactos duradouros na sociedade. O evento Ecos do Silêncio – Preservação da Memória terá uma roda de conversa seguida por uma exposição...
