Vazamentos de dados e poder: Ainda existe autodeterminação informacional?
Por Cyntia Santos Ruiz Braga no Migalhas A LGPD e a Constituição fortalecem a proteção de dados,...
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Categoria: Artigos
TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP
Por Jorgiana Paulo Lozano no Migalhas O texto apresenta as novas regras do TJ/SP para acordos de...
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Direito de existir e a libertação pela toga: Reflexões no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Por Eduardo Piza e Marcelo Brito Guimarães no Migalhas De Stonewall ao reconhecimento da...
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O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres
Por Ana Carolina Moreira Santos no Migalhas Decisão do STF reforça a proteção às vítimas de...
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O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos
Por Marvia Scárdua no Migalhas. Análise crítica da redução da maioridade penal: A proposta é...
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Trabalhar ou Sobreviver? A Jornada 6×1, o Adoecimento Humano e o Paradoxo da Produtividade no Brasil Contemporâneo
Por Cyntia Ruiz Braga e Marcus Gama no Migalhas O debate contemporâneo sobre jornada de...
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Quem Julgará o Trabalho em São Paulo?
Quinto constitucional, democracia participativa e representação social nos Tribunais...
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Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade...
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8 de março: Celebrar conquistas e permanecer na luta
Por Cyntia Santos Braga no Migalhas. Dia da Mulher celebra conquistas históricas, mas também...
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A imperatividade do fim da violência contra mulheres
Casos recentes em São Paulo revelam a dimensão estrutural da violência de gênero e reforçam a...
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Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a...
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A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático,...
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