Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade...
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Categoria: Artigos
8 de março: Celebrar conquistas e permanecer na luta
Por Cyntia Santos Braga no Migalhas. Dia da Mulher celebra conquistas históricas, mas também...
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A imperatividade do fim da violência contra mulheres
Casos recentes em São Paulo revelam a dimensão estrutural da violência de gênero e reforçam a...
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Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a...
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A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático,...
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A Prematuridade da Nova PEC da Segurança Pública e o Risco ao Alcance dos Direitos Humanos na Agenda 2030
Por: Shirley Candido Claudino no Migalhas A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança...
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Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
Créditos: EBC Por José Carlos Pires no Migalhas As guardas municipais, reguladas pela lei...
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Migalhas: Especulações ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo
Por Marvia Scárdua de Carvalho no Migalhas Ao assumir sua nova tarefa no atual governo, a...
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Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando...
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Reconhecendo a história
Por Luiza Owhoka no Migalhas Sabemos que ao longo da história a população negra (que compreende o...
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CELEBREMOS LUIZ GAMA: Um Herói da Liberdade e da Justiça
Luiz Gama foi um importante abolicionista, advogado, jornalista e poeta, reconhecido por sua...
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20 DE JUNHO – DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA
Por Marcus Augustus Gama* no Migalhas Como entusiastas do futebol brasileiro, curioso...
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