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A aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de lula
Rodrigo Medeiros da SilvaMestre em Direito No último dia 24 de janeiro, o Brasil acompanhou o julgamento de um recurso de apelação impetrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo nº 5046512-94.2016.4.04.7000, que é difusamente conhecido por ter...
‘Excessos contra Lula acirram ambiente hostil nas ruas’, diz ex-ministro do STJ
Gilson Dipp não vê provas materiais contra ex-presidente no caso do triplex e alerta: "Direito Penal é proteção que cidadão tem contra as arbitrariedades do Estado, não deveria ser utilizado dessa forma" Brasília – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de...
Para especialista da UFSC, privatização da água ganha espaço na agenda nacional
Jantar de Temer com dirigente da Nestlé e realização de Fórum Mundial da Água em Brasília, em março, reforçam acordos com setor privado, que quer controlar o mais essencial direito humano, segundo a ONU São Paulo – O encontro de Michel Temer com o presidente da...
A (i)moralidade do juiz moralista
Frederico de AlmeidaCientista Político Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele...
