Artigos
As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista
José Ubirajara PelusoA idéia de uma ampla reforma da legislação trabalhista, ou seja, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem, de um lado, o propósito de adaptá-la às necessidades decorrentes da transformação mundial da economia, em face do fenômeno da...
Estabilidade só vale até o sétimo dirigente sindical
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros acolheram recurso apresentado pela Sociedade Propagadora Esdeva, de Minas Gerais, e a absolveram da condenação...
Justiça do Trabalho já está 90% informatizada
Já está em fase de conclusão a implantação da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a área de informatização de todo o Judiciário trabalhista. Até o final de março, mais de 90% dos 24...
A Polêmica sobre a cédula de crédito bancário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente o entendimento de seu colegiado de que as cédulas de crédito bancário (CCBs) constituem valores mobiliários, desde que: sejam objeto de oferta pública; e a responsabilidade da instituição financeira por seu...
Notícias
SASP apoia advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para vaga no TST
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo vem a público manifestar seu apoio à indicação do Advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, a ser nomeado por escolha em lista tríplice, pelo Sr....
Nota: SASP presta solidariedade aos membros da CDH da OAB-RJ
O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo vem a público se solidarizar com os membros demissionários da CDH da OAB-RJ, em nome de seu ex-presidente Ítalo Pires Aguiar; com seu Secretário Geral Álvaro Quintão, que já presidiu o Sindicato dos...
III PRÊMIO PENHA GUIMARÃES
Em maio teremos a terceira premiação realizada pelo SASP que carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, ex- diretora do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade da...
EDITAL: Campanha salarial CETESB 2024
Leia: Edital Campanha Salarial Assembleia Cetesb 2024
