V Prêmio Penha Guimarães destaca personalidades e iniciativas em defesa da igualdade racial
O Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) realiza, no dia 7 de agosto de 2026, a quinta edição...
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Categoria: Notícias
V Prêmio Penha Guimarães– Em Defesa da Igualdade Racial
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) convida todas e todos...
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Vazamentos de dados e poder: Ainda existe autodeterminação informacional?
Por Cyntia Santos Ruiz Braga no Migalhas A LGPD e a Constituição fortalecem a proteção de dados,...
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TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP
Por Jorgiana Paulo Lozano no Migalhas O texto apresenta as novas regras do TJ/SP para acordos de...
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Direito de existir e a libertação pela toga: Reflexões no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Por Eduardo Piza e Marcelo Brito Guimarães no Migalhas De Stonewall ao reconhecimento da...
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O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres
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O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos
Por Marvia Scárdua no Migalhas. Análise crítica da redução da maioridade penal: A proposta é...
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Trabalhar ou Sobreviver? A Jornada 6×1, o Adoecimento Humano e o Paradoxo da Produtividade no Brasil Contemporâneo
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Quem Julgará o Trabalho em São Paulo?
Quinto constitucional, democracia participativa e representação social nos Tribunais...
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CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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ACT 2026/2028 Sabesp
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Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade...
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