Artigos

MUITO ALÉM DA DEFESA DO DIREITO DE DEFESA
Por Fábio Roberto Gaspar* no Migalhas O 11 de Agosto não é apenas o Dia dos Advogado e Advogadas, uma das profissões mais antigas do mundo. A palavra vem do latim antigo, Ad-Vocatus, aquele que é chamado em defesa, advocare, apelar a alguém ou por alguém. Nos Direitos...

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
Por Raphaella Reis de Oliveira* no Migalhas Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando...

Justiça e Advocacia em tempos de pandemia
Em artigo, Presidente do SASP descreve sobre a reabertura do sistema judiciário durante pandemia de Covid-19 Por Fábio Gaspar* No início do ano de 2019, o SASP integrou o movimento e atos contra a extinção da Justiça do Trabalho, o desmonte dos direitos trabalhistas e...

Contaminação por covid-19, acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador
Thiago Barison* de Oliveira no Migalhas A responsabilidade objetiva do empregador por acidentes de trabalho é logicamente indissociável de seu dever de prover e garantir um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, em absolutamente qualquer tipo de atividade Duas...
Notícias

Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...

Eleições SASP 2024
As eleições para a diretoria do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) estão chegando. Nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, os advogados poderão escolher a nova gestão que administrará a entidade pelo triênio 2024/2026. Para votar é...

Manifesto por uma OAB Democrática, Plural e em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos
[pdf-embedder url="http://sasp.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Manifesto-das-entidades-progressistas-da-Advocacia-por-uma-OAB-Democratica.pdf" title="Manifesto das entidades progressistas da Advocacia por uma OAB Democrática"]

Campanha Salarial – 2024/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Campanha Salarial 2024 SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – Assembleia Geral Extraordinária – VIRTUAL – Campanha Salarial – 2024 – Ficam CONVOCADOS/AS por este Edital, publicado em Jornal de circulação estadual, todos os/as...