Artigos
MUITO ALÉM DA DEFESA DO DIREITO DE DEFESA
Por Fábio Roberto Gaspar* no Migalhas O 11 de Agosto não é apenas o Dia dos Advogado e Advogadas, uma das profissões mais antigas do mundo. A palavra vem do latim antigo, Ad-Vocatus, aquele que é chamado em defesa, advocare, apelar a alguém ou por alguém. Nos Direitos...
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
Por Raphaella Reis de Oliveira* no Migalhas Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando...
Justiça e Advocacia em tempos de pandemia
Em artigo, Presidente do SASP descreve sobre a reabertura do sistema judiciário durante pandemia de Covid-19 Por Fábio Gaspar* No início do ano de 2019, o SASP integrou o movimento e atos contra a extinção da Justiça do Trabalho, o desmonte dos direitos trabalhistas e...
Contaminação por covid-19, acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador
Thiago Barison* de Oliveira no Migalhas A responsabilidade objetiva do empregador por acidentes de trabalho é logicamente indissociável de seu dever de prover e garantir um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, em absolutamente qualquer tipo de atividade Duas...
Notícias
Migalhas: Especulações ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo
Por Marvia Scárdua de Carvalho no Migalhas Ao assumir sua nova tarefa no atual governo, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo, recebeu um documento intitulado “Denúncia ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que versa...
A inaceitável exoneração da companheira Luzia Cantal do MDHC
O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo vem a público manifestar sua indignação sobre o desligamento da advogada Luzia Cantal do MDHC. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) é uma ferramenta fundamental para a defesa da...
SASP: 72 anos de luta
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está completando neste 15 de setembro 72 anos de existência. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia imaginar,...
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
