Artigos
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
artigo do Presidente do SASP no Migalhas
Fábio Gaspar lançou nota sobre o manifesto Basta! "Neste domingo, 31/5, um manifesto denominado "Basta!" foi publicado nos grandes jornais do país, por iniciativa de juristas brasileiros e brasileiras de todos os matizes ideológicos, dando um basta à intolerância e...
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Diferenças entre o Teletrabalho comum e o Teletrabalho criado pela MP 927/2020
Por Vagner Patini Martins* Vivemos um momento conturbado para a humanidade, infelizmente, o ano de 2020 nunca mais será esquecido, pelo fato da COVID-19. Uma parte dos trabalhadores estão nesse momento realizando o teletrabalho, outros, por motivos muitas vezes...
Notícias
Big techs e o cuidado
"Não existe, em lugar algum do mundo, a possibilidade de violar a honra de uma determinada pessoa e não ser responsabilizado por esta violação. E, caso exista é porque o Dasein, nesses lugares, tomou o caminho da decadência e da ruína". Por Márcia Aparecida de...
Anuidade SASP 2026
Confira a anuidade do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo com preços especiais e condições de pagamento acessíveis. A anuidade 2026 do SASP foi fixada no valor de R$300,00. Mas este ano o SASP preparou uma promoção especial para as...
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil. Por Márcia Aparecida de Freitas no Migalhas Os direitos criados na CLT para proteger o trabalhador com as garantias de salário...
SASP: NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO E DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo – SASP manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vítima de um episódio inaceitável de racismo institucional, ao ser impedida de...
Comunicados
SASP e Sinsa apresentam ofício para suspensões de audiência e sessões de julgamentos
O Sindicato dos Advogados de São Paulo, SASP, e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Sinsa, apresentaram um ofício nessa segunda-feira, 16, destinado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, requerendo a suspensão...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA CETESB
EDITAL O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, convoca à todos os advogados empregados da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 18 DE FEVEREIRO DE 2020,...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA SABESP
EDITAL O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, convoca à todos os advogados empregados da COMPANHIA BÁSICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 18 de FEVEREIRO...
