Artigos
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
artigo do Presidente do SASP no Migalhas
Fábio Gaspar lançou nota sobre o manifesto Basta! "Neste domingo, 31/5, um manifesto denominado "Basta!" foi publicado nos grandes jornais do país, por iniciativa de juristas brasileiros e brasileiras de todos os matizes ideológicos, dando um basta à intolerância e...
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Diferenças entre o Teletrabalho comum e o Teletrabalho criado pela MP 927/2020
Por Vagner Patini Martins* Vivemos um momento conturbado para a humanidade, infelizmente, o ano de 2020 nunca mais será esquecido, pelo fato da COVID-19. Uma parte dos trabalhadores estão nesse momento realizando o teletrabalho, outros, por motivos muitas vezes...
Notícias
SASP reúne centenas de pessoas em quarta edição do Prêmio Penha Guimarães
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quarta-feira (14) o IV Prêmio Penha Guimarães em Defesa da Igualdade Racial. A premiação carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, que faleceu...
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica. Por Jesus Henrique Peres no Migalhas 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 se estrutura sobre um modelo de...
IV Prêmio Penha Guimarães
Em maio teremos a quarta premiação realizada pelo SASP que carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, ex- diretora do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade da...
SUSPENSÃO DE DEMANDAS SOBRE PEJOTIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO
O SINDICATO DAS ADVOGADAS E DOS ADVOGADOS DE SP vem a público manifestar total discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as demandas judiciais que discutem a licitude da pejotização nas relações de emprego. Não é de hoje, e de...
Comunicados
SASP e Sinsa apresentam ofício para suspensões de audiência e sessões de julgamentos
O Sindicato dos Advogados de São Paulo, SASP, e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Sinsa, apresentaram um ofício nessa segunda-feira, 16, destinado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, requerendo a suspensão...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA CETESB
EDITAL O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, convoca à todos os advogados empregados da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 18 DE FEVEREIRO DE 2020,...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA SABESP
EDITAL O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, convoca à todos os advogados empregados da COMPANHIA BÁSICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 18 de FEVEREIRO...
