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PT denuncia tutela dos militares ao STF e perseguição a Lula ‘sem precedentes’
Trama de generais e desobediência de juízes que contestam decisão da Corte Suprema criam sistema judicial específico para negar direitos ao "maior líder político e popular do país" São Paulo – O PT afirma que o Brasil se encontra diante de "verdadeiro motim judicial",...
NOTA PÚBLICA DA AJD SOBRE A ADC 54
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a...
OAB tem a primeira mulher no comando de sua Comissão de Direitos Humanos
Após uma intensa campanha com a liderança do SASP, a advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos é a primeira mulher à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP a partir de janeiro de 2019. A advogada entrou em direito na PUC em 1977, ano da invasão militar...
Nota do Sindicato dos Advogados de SP sobre a questão da prisão em segunda instância
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público declarar apoio à decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, de conceder liminar na ADC 54/2018, movida pelo PCdoB, determinando a soltura de presos condenados em segunda...
