Artigos
Notícias
Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral debatem elegibilidade nas eleições de 2018
Nos últimos anos, e de forma mais acentuada durante e após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o mundo jurídico vem enfrentando a acirramento de retrocessos democráticos sem precedentes na história recente do País. A criminalização dos movimentos...
“Judiciário está cuspindo na Constituição”, afirma Marcelo Neves
Professor da UnB conversou com BdF sobre tema, detalhando questões legais relacionadas ao caso A guerra de liminares ocorrida nesse domingo (8) em relação à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou grande repercussão no mundo jurídico, com...
Deputados usam manchete de ‘O Globo’ em representação contra Moro no CNJ
Na reclamação formal, deputados do PT usam manchete do jornal carioca que explicitava a articulação entre Moro e a PF para manter preso o ex-presidente, em descumprimento à ordem judicial São Paulo – Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo...
Juízes denunciam prevaricação de Moro ao CNJ. Corregedor quer apurar atuações
Para Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ação de Moro contra habeas corpus a Lula é passível de punição por desobediência. Corregedor do CNJ que investigar também desembrargadores São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)...
