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Itaú obtém redução de valor de ação coletiva de R$ 160 milhões para R$ 160 mil no STJ
* Matéria alterada às 19:19. Ao contrário do afirmado, foi o valor da causa que foi diminuído e não a condenação em si. O processo ainda pende de julgamento. O Jota, fonte da presente matéria, também alterou as informações. Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. Uma...
Defesa da democracia prossegue, mesmo após STF negar HC de Lula
Após fim de julgamento, parlamentares da oposição conclamaram a população a apoiar o ex-presidente e manter a mobilização. "Não se pode perder a capacidade de lutar. Vamos para as ruas" Brasília – Encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem...
Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro
Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do...
O Judiciário deve ouvir a voz das ruas?
Recentemente, personalidades do mundo jurídico emitiram opinião em diversos veículos de comunicação no sentido de que o Poder Judiciário estaria autorizado a considerar a “voz das ruas” no processo de interpretação e aplicação do direito. Artigo Rafael Rihan Pinheiro...
