Artigos
Competitividade não justifica terceirização, defendem especialistas
Combater a terceirização e o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a prática para todos os setores de uma empresa, incluindo a atividade principal, precarizando as relações de trabalho, foi tema de debate realizado na noite...
Terceirizado ganha 27% menos e sofre mais
A terceirização ampla, geral e irrestrita, conforme preconiza o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB/GO), que está em fase de votação na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, é uma destas normas jurídicas...
INFRINGENTES ACEITOS FORAM “FICÇÃO JURÍDICA”?
Questionamento é do ministro Ricardo Lewandowski, que defende a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, sobre o que dizer desse tipo de recurso já aceito em outros julgamentos pelo mesmo próprio STF, caso prevaleça, nesta semana, a decisão de que eles...
Sindicalistas do Projeto Popular convidam ao DEBATE: PL das terceirizações e seus reflexos no mundo do trabalho
PL das terceirizações e seus reflexos no mundo do trabalho Jorge Luiz Souto Maior – Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USPPaula Marcelino – Professora do Departamento de Sociologia da USPThiago Barison – Diretor do...
Notícias
Migalhas: Especulações ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo
Por Marvia Scárdua de Carvalho no Migalhas Ao assumir sua nova tarefa no atual governo, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo, recebeu um documento intitulado “Denúncia ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que versa...
A inaceitável exoneração da companheira Luzia Cantal do MDHC
O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo vem a público manifestar sua indignação sobre o desligamento da advogada Luzia Cantal do MDHC. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) é uma ferramenta fundamental para a defesa da...
SASP: 72 anos de luta
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está completando neste 15 de setembro 72 anos de existência. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia imaginar,...
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
