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Defesa pede e STJ nega habeas corpus para evitar prisão de Lula
Advogados do ex-presidente apresentam justificativas para garantir o direito de Lula recorrer em liberdade aos tribunais superiores. STJ negou pedido, que terá mérito julgado após recesso São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, nesta...
“Me preocupa a cultura de que basta uma delação para alguém ser preso”, diz jurista
Professor da PUC-RS, José Carlos Moreira da Silva Filho comenta excessos da Operação Lava Jato Os métodos utilizados pela Operação Lava Jato nos últimos três anos vêm sendo criticados por inúmeros juristas brasileiros. Com uma série de arbitrariedades e exceções...
A aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de lula
Rodrigo Medeiros da SilvaMestre em Direito No último dia 24 de janeiro, o Brasil acompanhou o julgamento de um recurso de apelação impetrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo nº 5046512-94.2016.4.04.7000, que é difusamente conhecido por ter...
‘Excessos contra Lula acirram ambiente hostil nas ruas’, diz ex-ministro do STJ
Gilson Dipp não vê provas materiais contra ex-presidente no caso do triplex e alerta: "Direito Penal é proteção que cidadão tem contra as arbitrariedades do Estado, não deveria ser utilizado dessa forma" Brasília – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de...
