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"Dentro do Congresso Nacional nós não temos esperanças. Esperança para queda de Temer é na rua" , diz dirigente do MST   A segunda denúncia aceita pela Justiça contra o presidente golpista, Michel Temer, tende a desgastar ainda mais a imagem do peemedebista perante a...

A Ordem pede que os prazos processuais sejam contados em dias úteis, conforme prevê o novo CPC. O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADPF 483, na qual sustenta a inconstitucionalidade de decisões judiciais que aplicam a contagem dos prazos em dias corridos nos...

Relatório “A Distância Que Nos Une”, da Oxfam Brasil, põe a nu brutal desigualdade social do país. "Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico", destaca Katia Maia, diretora da ONG São Paulo – Apesar do significativo...

Prevista para votação nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a redução da maioridade penal tem sido pouco repercutida nos veículos de comunicação, inclusive, a repercussão tem sido mínima ante a grandiosidade da...