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OAB questiona no Supremo contagem de prazos em dias corridos nos Juizados Especiais
A Ordem pede que os prazos processuais sejam contados em dias úteis, conforme prevê o novo CPC. O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADPF 483, na qual sustenta a inconstitucionalidade de decisões judiciais que aplicam a contagem dos prazos em dias corridos nos...
Apenas seis brasileiros têm a mesma riqueza que metade da população
Relatório “A Distância Que Nos Une”, da Oxfam Brasil, põe a nu brutal desigualdade social do país. "Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico", destaca Katia Maia, diretora da ONG São Paulo – Apesar do significativo...
Para especialistas, é perverso reduzir maioridade enquanto investimentos sociais são cortados
Prevista para votação nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a redução da maioridade penal tem sido pouco repercutida nos veículos de comunicação, inclusive, a repercussão tem sido mínima ante a grandiosidade da...
Rocinha: o silêncio angustiante
De um lado da cidade, rock’n’roll e gritos “Fora, Temer”. Do outro, o medo de quem vive, no cotidiano, o resultado da guerra às drogas que continuamos a aceitar… Por Marcus Faustini* A disputa pelo comando da venda de drogas na Rocinha já era conhecida, sua iminência...
