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Projeto para reduzir violência policial está parado na Câmara há cinco anos
Audiência volta a debater apuração rigorosa dos chamados autos de resistência registrados pelas PMs. Segundo pesquisas, 60% dos casos consistem em execuções de civis, sobretudo contra negros e pobres Brasília – Os chamados autos de resistência, nome dado às ações de...
Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa para 30 páginas
Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa. O juiz do Trabalho Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, do TRT da 10ª região, deferiu pedido de liminar em MS impetrado pelo Banco do Brasil contra ato praticado pela juíza do...
1ª Turma rejeita queixa-crime de Alexandre Frota contra deputado Jean Wyllys
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem acusa dos delitos de calúnia e difamação. No entendimento dos...
Parlamentarismo no Brasil é instrumento de golpe, dizem cientistas políticos
"No nosso país, o sistema visa a impedir que as massas possam influir na composição do poder", diz Roberto Amaral. Para Antônio Augusto de Queiroz, não há clima para "golpe sequenciado" no Congresso São Paulo – O parlamentarismo volta a ser apresentado como solução...
