Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial
O Brasil enfrenta desafios no combate ao racismo, destacando a necessidade de ações de advocacia em direitos humanos e reformas políticas. Por Ana Lúcia Marchiori no Migalhas "Tenho lutado contra a dominação branca e tenho lutado contra a dominação...
Edital: Campanha salarial SABESP
Edital Campanha Salarial Assembleia Sabesp 2024
SASP emite nota sobre posicionamento da CFOAB em Reclamação Constitucional
A finalidade da Reclamação Constitucional foi anular a decisão da Justiça do Trabalho, que reconheceu vínculo de emprego entre advogados e escritório sediado em Recife. De acordo com a nota divulgada pelo SASP, a OAB Nacional aliou-se aos grandes escritórios em...
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
Comunicados
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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SABESP: Novo Regulamento de Honorários Advocatícios
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) subscreveu em 21 de novembro, o ofício ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga Junior, para ser encaminhado ao governo do Estado, o pleito da categoria das advogadas e advogados da Sabesp,...
SABESP: Diretoria Colegiada aprova Plano de Retorno Gradual e Controlado
Os funcionários devem retornar às atividades presenciais a partir do dia 02 de agosto. A Diretoria Colegiada da Sabesp aprovou o Plano de Retorno Gradual e Controlado que deve ter início no dia 02 de agosto. De acordo com o protocolo sanitário divulgado pela...