Artigos
Notícias
Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio cultural
A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental de todo cidadão o direito de acesso à informação (art. 5º, XIX); definiu como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens...
Eduardo Guimarães diz que ação contra ele foi ‘recado’ a todos que divergem de Moro
Em ato de desagravo e repúdio, blogueiro afirmou ter sido vítima vingança do juiz da Operação Lava Jato, denunciou abusos cometidos e prometeu não se calar São Paulo – O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, voltou a afirmar que a sua condução coercitiva,...
Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social
União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões São Paulo – A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça...
Governo brasileiro é criticado na ONU por suspender ‘lista suja’ do trabalho escravo
Segundo a Conectas, decisão "favorece as corporações privadas em detrimento dos mais vulneráveis". Entidade afirma que é a primeira vez que Executivo brasileiro se alinha a esses interesses São Paulo – Durante a 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da...
