Artigos
Turma do STF mantém isenção de ICMS de leasing
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano passado, que suspendia a incidência do ICMS sobre a importação de um avião Cessna em contrato de leasing firmado pela Alphaville...
Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua incapacidade. Por esse princípio, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença...
TJSP não pode excluir juros de precatórios
Entre 2006 e 2007, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu várias decisões excluindo os juros compensatórios de precatórios emitidos por municípios paulistas. Fixados em 12 % ao ano, estes juros compensatórios correspondem muitas vezes a...
OAB pede inclusão de bancas no Supersimples
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu brigar por um espaço no Simples Nacional em favor das sociedades de advogados. O presidente da seccional, Hélio Leitão, entregou nesta semana uma sugestão ao deputado José Pimentel (PT-CE) de...
Notícias
SASP CAMPINAS PROMOVE CURSO GRATUITO EM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Imbuídos no propósito de multiplicar um ensino com qualidade, parcerias de excelência com as duas Escolas Judiciais mais importantes do Estado de São Paulo (EJUD15 e EJUD2) estão sendo firmadas, aproximando a Advocacia Trabalhista da Magistratura Trabalhista,...
Uma Política de Segurança Pública com foco na cidadania e na paz social
Por José Carlos Pires no Migalhas Ao longo dos últimos anos, a questão da Segurança Pública ganhou protagonismo no âmbito da sociedade brasileira, em virtude da fenomenal escalada da violência e da criminalidade, percebida pelas pessoas por meio de furtos, roubos,...
Semana de atualização em meio ambiente do trabalho
Confira a programação completa: SEMANA DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO Semana de atualização em meio ambiente do trabalho: Novos paradigmas, sustentáveis soluções? O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) por meio da Comissão...
CELEBRANDO A VIDA PRESERVANDO A HISTÓRIA
Apresentaremos uma lista de aniversariantes do mês de novembro, que contém algumas personalidades negras. Confira! CIRVE Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão do SASP
