Artigos
Turma do STF mantém isenção de ICMS de leasing
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano passado, que suspendia a incidência do ICMS sobre a importação de um avião Cessna em contrato de leasing firmado pela Alphaville...
Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua incapacidade. Por esse princípio, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença...
TJSP não pode excluir juros de precatórios
Entre 2006 e 2007, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu várias decisões excluindo os juros compensatórios de precatórios emitidos por municípios paulistas. Fixados em 12 % ao ano, estes juros compensatórios correspondem muitas vezes a...
OAB pede inclusão de bancas no Supersimples
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu brigar por um espaço no Simples Nacional em favor das sociedades de advogados. O presidente da seccional, Hélio Leitão, entregou nesta semana uma sugestão ao deputado José Pimentel (PT-CE) de...
Notícias
Feijoada da Advocacia
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) estão realizando uma feijoada para celebrar o final de 2023. Estão todos convidados para comemorarem conosco. Devido a problemas técnicos a...
Análise de conjuntura: Belluzo fala sobre as atualidades econômicas do Brasil e do mundo
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo realizou neste sábado (25) a Análise de Conjuntura com o economista Luiz Gonzaga Belluzo. A mesa que conduziu o debate foi composta pelo vice-presidente do SASP, Thiago Barison de...
CONSCIÊNCIA DO 20 DE NOVEMBRO
Por Mabel de Souza no Migalhas O dia 20 de novembro é aquele dia que lembra o que a sociedade brasileira tenta esquecer. Sabemos da necessidade de políticas e ações de valorização da história dos afrodescendentes e a conscientização dos problemas causados pela...
SASP CAMPINAS PROMOVE CURSO GRATUITO EM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Imbuídos no propósito de multiplicar um ensino com qualidade, parcerias de excelência com as duas Escolas Judiciais mais importantes do Estado de São Paulo (EJUD15 e EJUD2) estão sendo firmadas, aproximando a Advocacia Trabalhista da Magistratura Trabalhista,...
