Artigos

Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas. Por Gabriela Araújo no Migalhas A edição de 2021 do Big Brother Brasil, reality show exibido anualmente pela Rede Globo,...

Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
A recente decisão do STF no Tema de Repercussão Geral 709, a despeito de se debruçar sobre uma lide previdenciária, reescreve o regime jurídico da relação entre a aposentadoria especial e o contrato de trabalho. E isso, com a máxima urgência, merece a atenção da...

Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
“Me chamarão subversivo.E lhes direi: eu o sou.Por meu Povo em luta, vivo.Com meu Povo em marcha, vou” Dom Pedro Casaldáliga Nesse 10 de dezembro, importante dia para a reafirmação dos Direitos Humanos, não devemos celebrar marcos legais ou teóricos, ineficazes no...

Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...
Notícias

Juristas manifestam apoio aos advogados Maíra Pinheiro e Caio Almeida, e cobram providência das autoridades
NOTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS O SINDICATO DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS DE SÃO PAULO, a ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, vem a público manifestar total...

Recesso de final de ano
Devido às comemorações de natal e ano novo o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de são Paulo (SASP) estará fechado a partir do dia 20/12/2024. Retornaremos no dia 07/01/2025. Ultimo dia 19/12 até 14h Recesso de 20/12 até 06/01/2025 Retornaremos no...

SASP APRESENTA REPRESENTAÇÃO AO MP CONTRA GOVERNADOR, POR CONTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL
Imagem: SSP-SP O Sindicato dos Advogados e das Advogadas de SP - SASP representa Governador de SP, junto ao Ministério Público do Estado, a fim de apurar negligência e omissão, por conta da política para segurança pública, por manter o Secretário de Segurança no...

CAMPANHA SALARIAL 2024/2025
PREZADOS (AS) ADVOGADOS(AS) Como sabemos, em 1º de outubro, temos a data-base da categoria dos advogados empregados em Sociedades de Advogados e Escritórios de Advocacia. Conforme já deliberado em Assembleia Geral Extraordinária, que antecedeu a supra data-base, o...
Comunicados

Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...

Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...

Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...

SASP repudia MP 927/20 que corta salários de trabalhadores
A crise sanitária que atravessamos exige, para evitar a disseminação do Coronavírus, que as pessoas fiquem isoladas em suas casas. Coloca-se concretamente o problema da renda das famílias que vivem do seu trabalho, sejam autônomos, sejam assalariados ou servidores...