Artigos
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas. Por Gabriela Araújo no Migalhas A edição de 2021 do Big Brother Brasil, reality show exibido anualmente pela Rede Globo,...
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
A recente decisão do STF no Tema de Repercussão Geral 709, a despeito de se debruçar sobre uma lide previdenciária, reescreve o regime jurídico da relação entre a aposentadoria especial e o contrato de trabalho. E isso, com a máxima urgência, merece a atenção da...
Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
“Me chamarão subversivo.E lhes direi: eu o sou.Por meu Povo em luta, vivo.Com meu Povo em marcha, vou” Dom Pedro Casaldáliga Nesse 10 de dezembro, importante dia para a reafirmação dos Direitos Humanos, não devemos celebrar marcos legais ou teóricos, ineficazes no...
Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...
Notícias
CAMPANHA SALARIAL 2024/2025
PREZADOS (AS) ADVOGADOS(AS) Como sabemos, em 1º de outubro, temos a data-base da categoria dos advogados empregados em Sociedades de Advogados e Escritórios de Advocacia. Conforme já deliberado em Assembleia Geral Extraordinária, que antecedeu a supra data-base, o...
SASP repudia a criação de nova Ouvidoria de polícias
A medida tem o objetivo de enfraquecer a atual Ouvidoria e coloca a Secretaria de Segurança Pública no comando da apuração de denúncias contra abusos policiais. A atual Ouvidoria das Polícias de São Paulo foi criada em 1995 e regulamentada em 1997. O...
Black friday do SASP
Regularize a sua anuidade 2024 com desconto. É associado do Sindicato e está com a anuidade atrasada? Quem acertar a anuidade 2024 até o dia 06/12 terá desconto, podendo pagar no PIX ou no cartão de crédito. É só escolher a forma de pagamento e garantir o seu...
SASP realiza evento no dia da Consciência Negra
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) promoveu nesta quarta-feira (20) a atividade “Ecos do Silêncio: Preservação da Memória”. O propósito do evento foi convidar a comunidade para uma profunda reflexão sobre a herança histórica da...
Comunicados
Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...
Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...
Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...
SASP repudia MP 927/20 que corta salários de trabalhadores
A crise sanitária que atravessamos exige, para evitar a disseminação do Coronavírus, que as pessoas fiquem isoladas em suas casas. Coloca-se concretamente o problema da renda das famílias que vivem do seu trabalho, sejam autônomos, sejam assalariados ou servidores...
