Artigos
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas. Por Gabriela Araújo no Migalhas A edição de 2021 do Big Brother Brasil, reality show exibido anualmente pela Rede Globo,...
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
A recente decisão do STF no Tema de Repercussão Geral 709, a despeito de se debruçar sobre uma lide previdenciária, reescreve o regime jurídico da relação entre a aposentadoria especial e o contrato de trabalho. E isso, com a máxima urgência, merece a atenção da...
Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
“Me chamarão subversivo.E lhes direi: eu o sou.Por meu Povo em luta, vivo.Com meu Povo em marcha, vou” Dom Pedro Casaldáliga Nesse 10 de dezembro, importante dia para a reafirmação dos Direitos Humanos, não devemos celebrar marcos legais ou teóricos, ineficazes no...
Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...
Notícias
EDITAL: Campanha salarial CETESB 2024
Leia: Edital Campanha Salarial Assembleia Cetesb 2024
21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial
O Brasil enfrenta desafios no combate ao racismo, destacando a necessidade de ações de advocacia em direitos humanos e reformas políticas. Por Ana Lúcia Marchiori no Migalhas "Tenho lutado contra a dominação branca e tenho lutado contra a dominação...
Edital: Campanha salarial SABESP
Edital Campanha Salarial Assembleia Sabesp 2024
SASP emite nota sobre posicionamento da CFOAB em Reclamação Constitucional
A finalidade da Reclamação Constitucional foi anular a decisão da Justiça do Trabalho, que reconheceu vínculo de emprego entre advogados e escritório sediado em Recife. De acordo com a nota divulgada pelo SASP, a OAB Nacional aliou-se aos grandes escritórios em...
Comunicados
Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...
Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...
SASP repudia MP 927/20 que corta salários de trabalhadores
A crise sanitária que atravessamos exige, para evitar a disseminação do Coronavírus, que as pessoas fiquem isoladas em suas casas. Coloca-se concretamente o problema da renda das famílias que vivem do seu trabalho, sejam autônomos, sejam assalariados ou servidores...
Trabalhadores, defendam os seus direitos, filie-se ao sindicato de sua categoria
Caras advogadas e advogados e demais trabalhadores e trabalhadoras da Sabesp. Esclarecendo essa matéria, manifesto que para isso efetivamente, vir a acontecer, deverá ser a proposta do empregador regularmente aprovada em Assembleia Coletiva dos trabalhadores e...
