Artigos
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas. Por Gabriela Araújo no Migalhas A edição de 2021 do Big Brother Brasil, reality show exibido anualmente pela Rede Globo,...
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
A recente decisão do STF no Tema de Repercussão Geral 709, a despeito de se debruçar sobre uma lide previdenciária, reescreve o regime jurídico da relação entre a aposentadoria especial e o contrato de trabalho. E isso, com a máxima urgência, merece a atenção da...
Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
“Me chamarão subversivo.E lhes direi: eu o sou.Por meu Povo em luta, vivo.Com meu Povo em marcha, vou” Dom Pedro Casaldáliga Nesse 10 de dezembro, importante dia para a reafirmação dos Direitos Humanos, não devemos celebrar marcos legais ou teóricos, ineficazes no...
Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...
Notícias
EPROC – Como utilizar a nova plataforma do TJSP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está promovendo o curso gratuito sobre a utilização do novo sistema de processo eletrônico do TJSP, o EPROC. O palestrante convidado é o advogado e presidente da OAB Santo Amaro, Alexandre Fanti...
A Prematuridade da Nova PEC da Segurança Pública e o Risco ao Alcance dos Direitos Humanos na Agenda 2030
Por: Shirley Candido Claudino no Migalhas A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em sua justificativa, se ancora no ideal de garantir maior efetividade no combate à criminalidade. No entanto, quando analisada sob a ótica dos direitos humanos...
O Combate à Discriminação Racial: Um Compromisso de Todos
Por Mabel de Souza* O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado a 21 de março, é uma oportunidade essencial para refletirmos sobre os impactos do preconceito racial e a importância de construir uma sociedade mais igualitária. Esta data foi...
Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
Créditos: EBC Por José Carlos Pires no Migalhas As guardas municipais, reguladas pela lei 13.022/14, atuam na prevenção da violência com foco comunitário, respeitando os direitos humanos e integrando-se ao sistema de segurança pública. As guardas municipais...
Comunicados
SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadasda Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...
Nota de repúdio à busca e apreensão nos escritórios de advocacia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é...
FIDS e entidades se reúnem com senadores sobre MP 936/2020
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social- FIDS e as entidades associativas e Sindicais, incluindo o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), se...
comunicado do SASP sobre mp 936/2020
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem a categoria profissional, bem como, aos empregadores, manifestar-se dos procedimentos a serem adotados aos interessados acerca das Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que buscam regulamentar as relações de...
