Artigos
SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira no Migalhas André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal...
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Por Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
12 de outubro: A violação dos direitos da criança é crime
Por Marina Azambuja Em 12 de outubro comemora-se o Dia das Crianças no Brasil.Diante desta data devemos questionar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que têm sido duramente violados.Exploração sexual, trabalho infantil, precarização nas escolas e no...
Notícias
SASP 73 ANOS
Em setembro de 2025 o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo completa 73 anos. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia imaginar, participando ativamente da vida social e...
Setembro amarelo: se precisar, peça ajuda
A campanha Setembro Amarelo surgiu em 2014 e foi uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Desde então, médicos e profissionais da área da saúde tem chamado a atenção...
Assembleia Geral Extraordinária
SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – Assembleia Geral Extraordinária – VIRTUAL – Campanha Salarial – 2025 – Ficam CONVOCADOS/AS por este Edital, a ser publicado em Jornal de circulação estadual, todos os/as trabalhadores/as integrantes da Categoria...
DIREITO DO TRABALHO É DIREITO SOCIAL E NÃO VACA SAGRADA
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – SASP, imbuído em sua missão constitucional e vocacional de defesa da Advocacia, vem manifestar seu repúdio às falas proferidas pelo Excelentíssimo Sr. Ministro do STF Gilmar Mendes, em evento com empresários em Brasília,...
Comunicados
Nota de repúdio à busca e apreensão nos escritórios de advocacia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é...
FIDS e entidades se reúnem com senadores sobre MP 936/2020
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social- FIDS e as entidades associativas e Sindicais, incluindo o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), se...
comunicado do SASP sobre mp 936/2020
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem a categoria profissional, bem como, aos empregadores, manifestar-se dos procedimentos a serem adotados aos interessados acerca das Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que buscam regulamentar as relações de...
Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...
