Artigos
SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira no Migalhas André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal...
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Por Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
12 de outubro: A violação dos direitos da criança é crime
Por Marina Azambuja Em 12 de outubro comemora-se o Dia das Crianças no Brasil.Diante desta data devemos questionar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que têm sido duramente violados.Exploração sexual, trabalho infantil, precarização nas escolas e no...
Notícias
Resistência e Cultura: Diálogos, Ritmos e Resistência no Dia da Consciência Negra
Em celebração ao Dia da Consciência Negra, o SASP promove o evento “Resistência e Cultura: Diálogos, Ritmos e Resistência”, um encontro dedicado à valorização da ancestralidade, à reflexão sobre igualdade racial e ao reconhecimento das expressões culturais negras que...
SASP realiza II Prêmio João José Sady de Direitos Humanos na Casa de Portugal
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quinta-feira (30) a segunda edição do Prêmio João José Sady de Direitos Humanos, cujo objetivo foi reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que se...
Prêmio João José Sady de Direitos Humanos terá sua segunda edição em 2025
Em 2025, o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizará a segunda edição do Prêmio João José Sady de Direitos Humanos, uma iniciativa que tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que se destacam...
SASP Debate com o ministro Luiz Marinho
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) convida o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho para discutir a “Nova Morfologia do Trabalho e os desafios dos sindicatos”. O SASP Debate ocorrerá no dia 10 de outubro às 16:30 na sede do SASP,...
Comunicados
Nota de repúdio à busca e apreensão nos escritórios de advocacia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é...
FIDS e entidades se reúnem com senadores sobre MP 936/2020
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social- FIDS e as entidades associativas e Sindicais, incluindo o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), se...
comunicado do SASP sobre mp 936/2020
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem a categoria profissional, bem como, aos empregadores, manifestar-se dos procedimentos a serem adotados aos interessados acerca das Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que buscam regulamentar as relações de...
Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...
