Artigos
SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira no Migalhas André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal...
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Por Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
12 de outubro: A violação dos direitos da criança é crime
Por Marina Azambuja Em 12 de outubro comemora-se o Dia das Crianças no Brasil.Diante desta data devemos questionar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que têm sido duramente violados.Exploração sexual, trabalho infantil, precarização nas escolas e no...
Notícias
SASP repudia a criação de nova Ouvidoria de polícias
A medida tem o objetivo de enfraquecer a atual Ouvidoria e coloca a Secretaria de Segurança Pública no comando da apuração de denúncias contra abusos policiais. A atual Ouvidoria das Polícias de São Paulo foi criada em 1995 e regulamentada em 1997. O...
Black friday do SASP
Regularize a sua anuidade 2024 com desconto. É associado do Sindicato e está com a anuidade atrasada? Quem acertar a anuidade 2024 até o dia 06/12 terá desconto, podendo pagar no PIX ou no cartão de crédito. É só escolher a forma de pagamento e garantir o seu...
SASP realiza evento no dia da Consciência Negra
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) promoveu nesta quarta-feira (20) a atividade “Ecos do Silêncio: Preservação da Memória”. O propósito do evento foi convidar a comunidade para uma profunda reflexão sobre a herança histórica da...
Consciência Negra: Ecos do silêncio- Preservação da Memória
Neste Dia da Consciência Negra, convidamos a comunidade para uma profunda reflexão sobre a herança histórica da escravidão e seus impactos duradouros na sociedade. O evento Ecos do Silêncio – Preservação da Memória terá uma roda de conversa seguida por uma exposição...
Comunicados
Trabalhadores, defendam os seus direitos, filie-se ao sindicato de sua categoria
Caras advogadas e advogados e demais trabalhadores e trabalhadoras da Sabesp. Esclarecendo essa matéria, manifesto que para isso efetivamente, vir a acontecer, deverá ser a proposta do empregador regularmente aprovada em Assembleia Coletiva dos trabalhadores e...
SASP lamenta o falecimento do Professor João Felício
Foto divulgada em site da CUT O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público lamentar o falecimento do amigo e professor João Felício, nesta quinta-feira, 19 de março. À todos os seus companheiros de luta, amigos e familiares nossos mais profundos...
SASP APRESENTA OFÍCIOS À TRIBUNAIS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO
O Sindicato dos Advogados de São Paulo, SASP, apresentou nessa quarta-feira, 18, ofícios para Tribunal de Justiça de SP, Tribunal Federal da 03° Região, Tribunal Regional do Trabalho da 02° Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região, solicitando a tramitação...
NOTA DE ESCLARECIMENTO e ORIENTAÇÕES aos EMPREGADORES DE ADVOGADOS E ADVOGADAS
O Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Presidente, vem a público prestar o presente esclarecimento, e solicitação, destinados aos empregadores de Advogados e Advogadas no Estado de São Paulo, nos seguintes termos: CONSIDERANDO...
