Artigos
SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira no Migalhas André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal...
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Por Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
12 de outubro: A violação dos direitos da criança é crime
Por Marina Azambuja Em 12 de outubro comemora-se o Dia das Crianças no Brasil.Diante desta data devemos questionar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que têm sido duramente violados.Exploração sexual, trabalho infantil, precarização nas escolas e no...
Notícias
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
Debate em atualidade: Solidariedade e apoio ao povo palestino
Mesa de debates sobre o conflito Israel X Palestina que teve início em outubro de 2023 e persiste até os dias atuais matando milhares de civis na Faixa de Gaza. Dia 01/03 às 19h Sede SASP: Rua Abolição, 167- Bela Vista Estação Anhangabaú Mediação Mercedes...
SASP em defesa da Justiça do Trabalho
Entidades se reúnem em atos pelo país no dia 28 de fevereiro contra as decisões do STF em relação à Justiça do Trabalho O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntou-se a dezenas de entidades jurídicas que estão organizando o ato em...
Bloco da Abolição 2024
Alô Alô Se tem carnaval, tem Bloco da Abolição 2024. O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) convidam a todas e todos para estarem presentes no Bloco da Abolição 2024, que...
Comunicados
SASP lamenta o falecimento do Professor João Felício
Foto divulgada em site da CUT O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público lamentar o falecimento do amigo e professor João Felício, nesta quinta-feira, 19 de março. À todos os seus companheiros de luta, amigos e familiares nossos mais profundos...
SASP APRESENTA OFÍCIOS À TRIBUNAIS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO
O Sindicato dos Advogados de São Paulo, SASP, apresentou nessa quarta-feira, 18, ofícios para Tribunal de Justiça de SP, Tribunal Federal da 03° Região, Tribunal Regional do Trabalho da 02° Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região, solicitando a tramitação...
NOTA DE ESCLARECIMENTO e ORIENTAÇÕES aos EMPREGADORES DE ADVOGADOS E ADVOGADAS
O Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Presidente, vem a público prestar o presente esclarecimento, e solicitação, destinados aos empregadores de Advogados e Advogadas no Estado de São Paulo, nos seguintes termos: CONSIDERANDO...
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Procuradoria Geral do Estado suspendem audiências não urgentes por causa do Coronavírus
Nesta terça, 16, o Sindicato dos Advogados de São Paulo apresentou um ofício à Procuradoria Geral do Estado solicitando a suspensão das audiências não urgentes e prazos processuais pelo período de 30 dias.As últimas notícias dão conta de que o número de pessoas...
