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Iniciada fase de captação de recursos para o Memorial da luta contra a repressão
Para virar realidade, o “Memorial da Luta pela Justiça - Advogados Brasileiros contra a Ditadura” inicia a fase que o transformará em instituição museológica. Após liberação do Ministério da Cultura, o projeto entrou em etapa de captação de recursos por intermédio da...
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com...
Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo as quais os...
Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo as quais os...
