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Ex-ministro Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi eleito ontem (6) para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James...
Conselho Editorial
"Supremo Tribunal Federal declara inconsitucionais dispositivos da EC 62/2009 (precatórios judiciais), que alterou dispositivos do artigo 100, da Constituição Federal, e acrescentou o artigo 97, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim como os...
Audiências da Comissão da Verdade de SP – (Junho) Debate e lançamento da publicação Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Audiência Pública - Debate e lançamento da publicação Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Presenças de- Fábio Konder Comparato- Marlon Alberto Weichert- Belisário dos Santos Júnior- Representante da Comissão de Familiares de Mortos e...
Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais
A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ do Paraná demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade...
