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CNJ quer criar prazos para julgamentos em tribunais
O Conselho Nacional Justiça (CNJ) deverá colocar em pauta em setembro um projeto de resolução criando limites máximos de prazo para os julgamentos da segunda instância da Justiça de todo o país. Ainda em elaboração, o projeto trará uma espécie de tabela a ser seguida...
Medidas provisórias iniciam reforma sindical
(*) Edésio PassosDuas Medidas Provisórias encaminhadas ao Congresso Nacional iniciaram o processo de reforma sindical: a MP 293 sobre as centrais sindicais e a MP 294 sobre o Conselho Nacional de Relações de Trabalho - CNRT.Naufragada a tentativa de travessia da...
Gabriel Lopes é eleito novo Presidente da Amatra 2 (SP)
Posse ocorrerá no dia 10 de abril.O juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho foi eleito ontem, dia 15 de março, o novo presidente da Amatra 2 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região-SP), pela Chapa União e Força, representando a situação, para o...
Representações de trabalhadores exigem o fim da alta programada do INSS
(*) Luiz SalvadorEm agosto do ano passado, o governo federal implantou no INSS um sistema conhecido como "alta programada". Por meio deste mecanismo, quando o trabalhdor consegue obter o auxílio-doença, é estabelecido um prazo para que ele retorne ao trabalho,...
