Artigos
Notícias
As alterações da Emenda Constitucional nº 45
Da Tribuna do Advogado Trabalhista...........Voltar As alterações da Emenda Constitucional nº 45Pela nova redação dada ao artigo 114 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:I...
Projeto de Lei Sobre a Micro e Pequena Empresa transforrmou-se numa Reforma Trabalhista disfarçada
Carta Aberta aos Srs.(as)Deputados(as) e Senadores(as)O Projeto de Lei Geral Sobre a Micro e Pequena Empresa transformou-se em uma Reforma Trabalhista disfarçada. Várias entidades sindicais lançaram carta aberta aos parlamentares alertando para o risco de mudanças na...
Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em caráter conclusivo na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4733/04, do Poder Executivo, que restringe os pedidos de embargo no Tribunal Superior de Trabalho (TST) e diminui de oito para cinco dias o prazo...
Acidentes de trabalho custam 10% do PIB da América Latina
Em um estudo conduzido pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento para a América Latina, os números mostram que de 20 a 27 milhões de acidentes de trabalho que ocorrem anualmente na região,90 mil são fatais. Ou seja, 250 pessoas morrem por dia e de 40 a 50...
