Artigos
Vacina: um Direito dos municípios, Estados e União
Com amparo na decisão proferida pelo STF e nas normas recentemente aprovadas, além da magnitude que a pandemia está alcançando, os estados e municípios brasileiros estão organizando sua atuação para adquirirem as vacinas e imunizarem seus habitantes. Por Marina de...
A lava jato foi uma operação contra a advocacia
Por Pedro Martinez no Migalhas Tornou-se público na última semana que a Lava Jato também interceptou, analisou e manteve em segredo diálogos entre ex-diretor da Odebrecht e seu advogado, o professor Gustavo Badaró. Construída através de ilegalidades e distorções do...
Direito humano à água limpa e ao saneamento
Necessidade de avanços nos investimentos e da implementação de políticas regulatórias Por Glauco Pereira dos Santos no Migalhas No âmbito do sistema global de proteção dos direitos humanos, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, passando pelo...
Sérgio Moro no STF
A anulação das decisões de Moro e a sua suspeição no caso Lula: Savonarola vai a Roma. Por THIAGO BARISON* no site A Terra é Redonda Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná,...
Notícias
Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade racial, com políticas públicas insuficientes para mudar a estrutura. Por Mabel de Souza no Migalhas O 21/3, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial,...
Nota de Repúdio ao Vazamento da conversa entre Advogado e cliente
A Advocacia é um dos eixos fundamentais da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Os advogados e advogadas defendem o bem maior que é a liberdade, o exercício da advocacia é revestido de garantias e prerrogativas próprias que protegem a sociedade, a relação de...
SASP pleiteia participação como Amicus Curiae em defesa da celeridade nos precatórios
Foto: reprodução O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) protocolou um pedido de habilitação como amicus curiae em um Agravo de Instrumento que tramita na Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A entidade...
8 de março: Celebrar conquistas e permanecer na luta
Por Cyntia Santos Braga no Migalhas. Dia da Mulher celebra conquistas históricas, mas também lembra desafios persistentes como violência de gênero, desigualdade e a luta contínua por direitos. O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa. É,...
Comunicados
SABESP: Novo Regulamento de Honorários Advocatícios
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) subscreveu em 21 de novembro, o ofício ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga Junior, para ser encaminhado ao governo do Estado, o pleito da categoria das advogadas e advogados da Sabesp,...
SABESP: Diretoria Colegiada aprova Plano de Retorno Gradual e Controlado
Os funcionários devem retornar às atividades presenciais a partir do dia 02 de agosto. A Diretoria Colegiada da Sabesp aprovou o Plano de Retorno Gradual e Controlado que deve ter início no dia 02 de agosto. De acordo com o protocolo sanitário divulgado pela...
SABESP: eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração
Empregados ativos poderão se inscrever e um deles será escolhido por meio votação direta e eletrônica O Estatuto Social da Sabesp, em consonância com as Leis Federais nº 6.404/76 e 13.303/16, assegura a participação de um representante dos empregados em seu Conselho...
CETESB: Assembleia virtual
O Presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os Advogados e Advogadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que prestam serviço na base territorial do...
