Artigos
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
artigo do Presidente do SASP no Migalhas
Fábio Gaspar lançou nota sobre o manifesto Basta! "Neste domingo, 31/5, um manifesto denominado "Basta!" foi publicado nos grandes jornais do país, por iniciativa de juristas brasileiros e brasileiras de todos os matizes ideológicos, dando um basta à intolerância e...
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Diferenças entre o Teletrabalho comum e o Teletrabalho criado pela MP 927/2020
Por Vagner Patini Martins* Vivemos um momento conturbado para a humanidade, infelizmente, o ano de 2020 nunca mais será esquecido, pelo fato da COVID-19. Uma parte dos trabalhadores estão nesse momento realizando o teletrabalho, outros, por motivos muitas vezes...
Notícias
O Combate à Discriminação Racial: Um Compromisso de Todos
Por Mabel de Souza* O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado a 21 de março, é uma oportunidade essencial para refletirmos sobre os impactos do preconceito racial e a importância de construir uma sociedade mais igualitária. Esta data foi...
Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
Créditos: EBC Por José Carlos Pires no Migalhas As guardas municipais, reguladas pela lei 13.022/14, atuam na prevenção da violência com foco comunitário, respeitando os direitos humanos e integrando-se ao sistema de segurança pública. As guardas municipais...
Bloco da Abolição: Há 14 anos carnavalizando pelo Bixiga
O calorão não impediu o Bloco da Abolição de desfilar na tarde deste domingo (23), espalhando nossa alegria pelo bairro do Bixiga, juntamente com o tema escolhido para 2025: "Alegria, democracia e justiça social". A concentração ocorreu na Praça General...
Bloco da Abolição
Se tem carnaval em SP, tem Bloco da Abolição 2025 Tá chegando a hora da folia, meus camaradas. Em 2025 o nosso bloquinho estará com tudo pelas ruas do Bixiga. Venha festejar conosco e aproveitar o melhor do carnaval de rua paulistano. O tema 2025 é "Alegria,...
Comunicados
SASP e Sinsa apresentam ofício para suspensões de audiência e sessões de julgamentos
O Sindicato dos Advogados de São Paulo, SASP, e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Sinsa, apresentaram um ofício nessa segunda-feira, 16, destinado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, requerendo a suspensão...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA CETESB
EDITAL O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, convoca à todos os advogados empregados da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 18 DE FEVEREIRO DE 2020,...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA SABESP
EDITAL O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, convoca à todos os advogados empregados da COMPANHIA BÁSICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 18 de FEVEREIRO...
