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O jogo bruto do governo para aprovar a PEC 241
Se a proposta passar na Câmara em primeiro turno, Temer terá contentado as forças de mercado que cobram sua disposição para adotar medidas amargas de ajuste fiscal O Governo Temer joga tudo na manhã desta segunda-feira (10) para aprovar na Câmara a PEC 241, que...
Defesa identifica ‘táticas de guerra’ em denúncias forçadas contra Lula
Advogado do ex-presidente rebate teses com que força-tarefa da Lava Jato tenta incriminá-lo por meio de "guerra legal", em que agentes do Estado, na ausência de provas, abusam de "espetáculo" e "autoritarismo" São Paulo – O advogado de defesa do ex-presidente Luiz...
Especialistas discordam sobre lei específica para direito de manifestação
Debatedores, no entanto, concordam sobre a necessidade de haver regras claras para o uso da força policial e que o direito de reunião e manifestação deve ser sempre protegido São Paulo – Um grupo de acadêmicos de Direito, juízes, procuradores, promotores, defensores...
A sanha punitivista existente na sociedade brasileira é refletida em decisões judiciais
Talvez essa assertiva constitua um lugar comum, mas nem por isso se pode “naturalizar” essa questão: hodiernamente se vive um quadro de extrema dificuldade para o exercício da plena defesa criminal. Na verdade, esse cenário é caudatário de uma complexa fórmula, que...
