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CPI do Assassinato de Jovens ouve mães que tiveram filhos mortos por policiais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens no Brasil ouviu hoje (24) os depoimentos de mães que perderam filhos em razão de violência e ativistas de direitos humanos que apresentaram dados sobre homicídios no Brasil. Uma das depoentes,...
Brasil não terá direito a voto em conferência internacional sobre Tratado de Comércio de Armas
Apesar de ser um dos maiores produtores de armas pequenas e ligeiras do mundo de acordo com a Small Arms Survey, o Brasil será coadjuvante nas discussões que definirão os regulamentos e procedimentos operacionais doTratado de Comércio de Armas (TCA ou ATT, na sigla em...
Paim é designado relator do PLS 300/15 sobre terceirização
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi designado, nesta quinta-feira (20), relator do PLS 300/15, que dispõe sobre os contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho deles decorrentes. O texto regulamenta a forma de contratação na atividade meio. O...
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) definição quanto à competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça comum estadual a respeito de autorização, que deve ser dada pelo Poder Judiciário,...
