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PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais
A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário. | Tramita na Câmara projeto de lei (215/15) que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais. A proposta altera o CP, que já prevê casos em...
“Autoritarismo de ditadores hoje está em chefes de repartição, delegados e juízes”
*Artigo de Sérgio Rodas O autoritarismo dos Estados que viveram as ditaduras do século passado não acabou, mas mudou de forma. Antes, o despotismo era facilmente identificado em governantes como Adolf Hitler, Benito Mussolini, Francisco Franco ou os militares...
CONVITE: Dívida Pública Brasileira
Convite:
Manifesto de juristas a favor da legalidade
11 de agosto de 2015 Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, este grupo de juristas abaixo assinados vêm se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país. Em um momento como o que vivemos nos dias...
