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Aumenta a elaboração de pacto antenupcial no Brasil
Número de pacto antenupcial lavrados cresceu 36% no PaísFonte: Migalhas. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – (CNB-SP), a popularidade do pacto antenupcial vem crescendo. Entre 2012 e 2014, cresceu 36% o número de documentos lavrados em todo o Brasil: 30.625...
Apeoesp pede à Justiça punição ao governo Alckmin por descumprir decisão do STF
Medidas podem envolver até mesmo prisão de autoridades e intervenção federal no Estado São Paulo – O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) protocolou hoje (21) requerimento no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e no Supremo Tribunal...
NOTA DE APOIO
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo manifesta seu apoio ao movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os advogados reconhecem legítimo o direito de greve dos servidores considerando relevante que sejam intensificados os...
Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21040 para impedir desconto nos salários dos professores da rede pública do Estado de São Paulo referente aos dias parados em função da greve realizada...
