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Justiça espanhola transfere para as mulheres a decisão final do aborto
O ônus da prova voltará a repercutir sobre as mulheres que abortarem, como no passado. Essa é a filosofia da reforma que o ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, pretende aplicar, embora em seu entorno se prefira falar em "responsabilidade". A...
“Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista”
A Petrobras é a estatal que mais resiste a pagar ações ganhas pelos trabalhadores. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Em entrevista ao jornalO Globo, publicada neste domingo (15/7), ele revela-se frustrado com o...
Desembargadores de todo o país têm supersalários
Desembargadores são os que mais recebem salários acima do teto constitucional. Dos 27 tribunais de justiça, 15 publicaram suas folhas de pagamentos. Valores chegam até a R$ 100 mil Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento...
DENÚNCIA DO “MASSACRE DO PINHEIRINHO” À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA
DENÚNCIA DO “MASSACRE DO PINHEIRINHO” À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEAREQUERENTES:- Rede Social de Justiça e de Direitos Humanos- Associação por Moradia e Direitos Sociais- ADMS- Sindicato dos Advogados de São Paulo- Rede Nacional de...
