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EVENTO: “O Estado laico, o fundamentalismo religioso e a homofobia”
O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual convida a todos para participar de debate que ocorrerá no próximo dia 25 de abril, das 19hs00 às 21hs00, na sede do SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo, Rua da Abolição nº 167 – Bela Vista – São...
Direito de inserir tortura como “causa mortis”
Inserir tortura como “causa mortis” é decorrência da efetivação do reconhecimento do direito à memória e à verdade A decisão que segue será certamente um paradigma. Proferida pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos...
Abaixo-assinado contra a aprovação da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal, dia 18 de abril
Para: Ministros do Supremo Tribunal Federal e Governo Federal,Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças e o racismo. Não o bastante, mesmo mais de 120 anos após a abolição da escravatura, essas...
Julgamento no STF sobre anencefalia será ‘divisor de águas’, diz Ayres Britto
“O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida”, disse hoje o ministro do STF...
