Home

Inserir tortura como “causa mortis” é decorrência da efetivação do reconhecimento do direito à memória e à verdade A decisão que segue será certamente um paradigma. Proferida pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos...

Para: Ministros do Supremo Tribunal Federal e Governo Federal,Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças e o racismo. Não o bastante, mesmo mais de 120 anos após a abolição da escravatura, essas...

“O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida”, disse hoje o ministro do STF...

O presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres, critica duramente o processo de militarização pelo qual a Universidade de São Paulo passa. Ele também reage de maneira contundente às infiltrações de agentes...