Artigos
Notícias
ANULAR A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE
DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNALREGIONAL DE BRASÍLIA REACENDE A ESPERANÇA DE ANULAR A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE(Artigo publicado na revista Caros Amigos - fevereiro 2006)Clair da Flora Martins*Decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília determinou o...
As alterações da Emenda Constitucional nº 45
Da Tribuna do Advogado Trabalhista...........Voltar As alterações da Emenda Constitucional nº 45Pela nova redação dada ao artigo 114 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:I...
Projeto de Lei Sobre a Micro e Pequena Empresa transforrmou-se numa Reforma Trabalhista disfarçada
Carta Aberta aos Srs.(as)Deputados(as) e Senadores(as)O Projeto de Lei Geral Sobre a Micro e Pequena Empresa transformou-se em uma Reforma Trabalhista disfarçada. Várias entidades sindicais lançaram carta aberta aos parlamentares alertando para o risco de mudanças na...
Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em caráter conclusivo na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4733/04, do Poder Executivo, que restringe os pedidos de embargo no Tribunal Superior de Trabalho (TST) e diminui de oito para cinco dias o prazo...
