Artigos

O caso Sony Music x Mulheres Negras e o “cabelo de bombril”
Por Vanilda Honória dos Santos¹ no Migalhas A recente publicação do Acórdão referente à Apelação Cível nº. 0002021-46.2016.8.19.0207 pela Décima Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, de relatoria do Desembargador Francisco de Assis...

O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual. Por Mercedes Lima no Migalhas "...o direito, enquanto conjunto...

RAÍZES DA FRATERNIDADE E O TRIBUNAL DO AMOR
Por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo no Migalhas Na impossibilidade de julgar, como Pôncio Pilatos, todos os dias lavamos as mãos! O cruzamento entre eternidade e história, ponto de atravessamento do temporal pelo eterno, humano e divino, tem...

DIA DA MENTIRA, DIA DE RELEMBRAR E CONDENAR O GOLPE EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964
Você corta um verso, eu escrevo outro Você me prende vivo, eu escapo morto De repente, olha eu de novo Perturbando a paz, exigindo troco Vamos por aí, eu e meu cachorro Olha um verso, olha o outro Olha o velho, olha o moço chegando Que medo você tem de nós, olha aí...
Notícias

SUSPENSÃO DE DEMANDAS SOBRE PEJOTIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO
O SINDICATO DAS ADVOGADAS E DOS ADVOGADOS DE SP vem a público manifestar total discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as demandas judiciais que discutem a licitude da pejotização nas relações de emprego. Não é de hoje, e de...

SASP NO MANIFESTO PELA EQUIDADE RACIAL NO QUINTO CONSTITUCIONAL
Sindicato dos Advogados e Advogadas de São Paulo – SASP esteve presente na entrega do Manifesto pela Equidade Racial no Quinto Constitucional à Presidência da OAB-SP, em conjunto com diversas entidades. A mobilização, construída por entidades jurídicas e da sociedade...

CETESB- Campanha salarial 2025/2026
EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA AMBIENTAL DO...

EPROC – Como utilizar a nova plataforma do TJSP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está promovendo o curso gratuito sobre a utilização do novo sistema de processo eletrônico do TJSP, o EPROC. O palestrante convidado é o advogado e presidente da OAB Santo Amaro, Alexandre Fanti...
Comunicados

CETESB: Assembleia virtual
O Presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os Advogados e Advogadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que prestam serviço na base territorial do...

SABESP: ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A reunião foi transferida para o dia 16 de março. O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, comunica que a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se virtualmente na plataforma...

Assembleia geral extraordinária SABESP 2021
O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem...

NOTA DE APOIO AO ADVOGADO MARCELO FELLER
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem expressar seu apoio ao advogado Marcelo Feller diante do absurdo ataque promovido pelo Ministério da Justiça. Ao requisitar a instauração de procedimento policial com base na inconstitucional Lei de Segurança...