Artigos
O caso Sony Music x Mulheres Negras e o “cabelo de bombril”
Por Vanilda Honória dos Santos¹ no Migalhas A recente publicação do Acórdão referente à Apelação Cível nº. 0002021-46.2016.8.19.0207 pela Décima Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, de relatoria do Desembargador Francisco de Assis...
O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual. Por Mercedes Lima no Migalhas "...o direito, enquanto conjunto...
RAÍZES DA FRATERNIDADE E O TRIBUNAL DO AMOR
Por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo no Migalhas Na impossibilidade de julgar, como Pôncio Pilatos, todos os dias lavamos as mãos! O cruzamento entre eternidade e história, ponto de atravessamento do temporal pelo eterno, humano e divino, tem...
DIA DA MENTIRA, DIA DE RELEMBRAR E CONDENAR O GOLPE EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964
Você corta um verso, eu escrevo outro Você me prende vivo, eu escapo morto De repente, olha eu de novo Perturbando a paz, exigindo troco Vamos por aí, eu e meu cachorro Olha um verso, olha o outro Olha o velho, olha o moço chegando Que medo você tem de nós, olha aí...
Notícias
A Prematuridade da Nova PEC da Segurança Pública e o Risco ao Alcance dos Direitos Humanos na Agenda 2030
Por: Shirley Candido Claudino no Migalhas A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em sua justificativa, se ancora no ideal de garantir maior efetividade no combate à criminalidade. No entanto, quando analisada sob a ótica dos direitos humanos...
O Combate à Discriminação Racial: Um Compromisso de Todos
Por Mabel de Souza* O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado a 21 de março, é uma oportunidade essencial para refletirmos sobre os impactos do preconceito racial e a importância de construir uma sociedade mais igualitária. Esta data foi...
Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
Créditos: EBC Por José Carlos Pires no Migalhas As guardas municipais, reguladas pela lei 13.022/14, atuam na prevenção da violência com foco comunitário, respeitando os direitos humanos e integrando-se ao sistema de segurança pública. As guardas municipais...
Bloco da Abolição: Há 14 anos carnavalizando pelo Bixiga
O calorão não impediu o Bloco da Abolição de desfilar na tarde deste domingo (23), espalhando nossa alegria pelo bairro do Bixiga, juntamente com o tema escolhido para 2025: "Alegria, democracia e justiça social". A concentração ocorreu na Praça General...
Comunicados
CETESB: Assembleia virtual
O Presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os Advogados e Advogadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que prestam serviço na base territorial do...
SABESP: ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A reunião foi transferida para o dia 16 de março. O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, comunica que a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se virtualmente na plataforma...
Assembleia geral extraordinária SABESP 2021
O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem...
NOTA DE APOIO AO ADVOGADO MARCELO FELLER
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem expressar seu apoio ao advogado Marcelo Feller diante do absurdo ataque promovido pelo Ministério da Justiça. Ao requisitar a instauração de procedimento policial com base na inconstitucional Lei de Segurança...
