Artigos
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Por Aldimar De Assis no Migalhas Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual...
Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida. Por Anna Normanton no Migalhas O estudo do bloco de constitucionalidade brasileiro possui fundamental relevância jurídica e...
O stress no meio ambiente de trabalho
Por Maria José Giannella Cataldi* no Migalhas A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família. Foi nos anos 90...
O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade. Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes no Migalhas...
Notícias
TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP
Por Jorgiana Paulo Lozano no Migalhas O texto apresenta as novas regras do TJ/SP para acordos de precatórios em 2026, abordando deságios, prazos, requisitos e impactos para credores. A situação dos precatórios do Estado de São Paulo sofreu alteração...
Direito de existir e a libertação pela toga: Reflexões no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Por Eduardo Piza e Marcelo Brito Guimarães no Migalhas De Stonewall ao reconhecimento da dignidade humana Nas primeiras horas de 28 de junho de 1969, as ruas do bairro Greenwich Village, em Nova Iorque, não testemunharam apenas um confronto policial. A Revolta de...
O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres
Por Ana Carolina Moreira Santos no Migalhas Decisão do STF reforça a proteção às vítimas de violência sexual ao vedar provas obtidas com violação de sua dignidade e direitos fundamentais. A decisão proferida pelo STF no julgamento do Tema 1.451 da repercussão geral...
O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos
Por Marvia Scárdua no Migalhas. Análise crítica da redução da maioridade penal: A proposta é inconstitucional, ineficaz segundo dados e ignora que a solução para a violência está na prevenção, não em mais punição. O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos...
Comunicados
SABESP: Eleição para delegado sindical
Será realizada no dia 25 de outubro de 2024, a eleição virtual para escolha da Delegada ou Delegado Sindical e seu suplente, para atuar na base da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para o mandato de 1º de novembro de 2024 à 31 de...
CETESB: Eleições para delegado sindical
Será realizada no dia 28 de outubro de 2024, a eleição virtual para escolha da Delegada ou Delegado Sindical e seu suplente, para atuar na base da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para o mandato de 1º de novembro de 2024 à 31 de outubro de 2027. As...
Comunicado: Eleições SASP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) vem a público informar o resultado das eleições que ocorreram nos dias 03 e 04 de setembro na sede da entidade. Os associados escolheram a chapa que irá compor a presidência e a diretoria pelo...
SASP e CETESB assinam acordo coletivo 2023/2025
Após meses de negociação a Campanha Salarial da CETESB foi finalizada. Na última sexta-feira (30) o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) assinou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) o acordo coletivo de trabalho...
