Artigos
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Por Aldimar De Assis no Migalhas Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual...
Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida. Por Anna Normanton no Migalhas O estudo do bloco de constitucionalidade brasileiro possui fundamental relevância jurídica e...
O stress no meio ambiente de trabalho
Por Maria José Giannella Cataldi* no Migalhas A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família. Foi nos anos 90...
O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade. Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes no Migalhas...
Notícias
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
Eleições SASP 2024
As eleições para a diretoria do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) estão chegando. Nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, os advogados poderão escolher a nova gestão que administrará a entidade pelo triênio 2024/2026. Para votar é...
Manifesto por uma OAB Democrática, Plural e em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos
Campanha Salarial – 2024/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Campanha Salarial 2024 SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – Assembleia Geral Extraordinária – VIRTUAL – Campanha Salarial – 2024 – Ficam CONVOCADOS/AS por este Edital, publicado em Jornal de circulação estadual, todos os/as...
Comunicados
SABESP: Novo Regulamento de Honorários Advocatícios
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) subscreveu em 21 de novembro, o ofício ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga Junior, para ser encaminhado ao governo do Estado, o pleito da categoria das advogadas e advogados da Sabesp,...
SABESP: Diretoria Colegiada aprova Plano de Retorno Gradual e Controlado
Os funcionários devem retornar às atividades presenciais a partir do dia 02 de agosto. A Diretoria Colegiada da Sabesp aprovou o Plano de Retorno Gradual e Controlado que deve ter início no dia 02 de agosto. De acordo com o protocolo sanitário divulgado pela...
SABESP: eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração
Empregados ativos poderão se inscrever e um deles será escolhido por meio votação direta e eletrônica O Estatuto Social da Sabesp, em consonância com as Leis Federais nº 6.404/76 e 13.303/16, assegura a participação de um representante dos empregados em seu Conselho...
CETESB: Assembleia virtual
O Presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os Advogados e Advogadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que prestam serviço na base territorial do...
