Artigos
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Por Aldimar De Assis no Migalhas Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual...
Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida. Por Anna Normanton no Migalhas O estudo do bloco de constitucionalidade brasileiro possui fundamental relevância jurídica e...
O stress no meio ambiente de trabalho
Por Maria José Giannella Cataldi* no Migalhas A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família. Foi nos anos 90...
O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade. Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes no Migalhas...
Notícias
Bloco da Abolição 16 anos
O Bloco da Abolição anuncia com entusiasmo o seu desfile de 2026, reafirmando seu compromisso com a cultura popular, a ocupação democrática do espaço público e a preservação das tradições do carnaval de rua paulistano. Há 16 anos, o bloco leva às ruas do Bixiga...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2025/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CIÊNCIA DA CCT 2025-2026
A imperatividade do fim da violência contra mulheres
Casos recentes em São Paulo revelam a dimensão estrutural da violência de gênero e reforçam a urgência de políticas eficazes, proteção constante e prevenção real. Ana Carolina Moreira e Jorgiana Lozano no Migalhas Os últimos casos de violência contra mulheres e...
Comunicados
CETESB: Eleições para delegado sindical
Será realizada no dia 28 de outubro de 2024, a eleição virtual para escolha da Delegada ou Delegado Sindical e seu suplente, para atuar na base da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para o mandato de 1º de novembro de 2024 à 31 de outubro de 2027. As...
Comunicado: Eleições SASP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) vem a público informar o resultado das eleições que ocorreram nos dias 03 e 04 de setembro na sede da entidade. Os associados escolheram a chapa que irá compor a presidência e a diretoria pelo...
SASP e CETESB assinam acordo coletivo 2023/2025
Após meses de negociação a Campanha Salarial da CETESB foi finalizada. Na última sexta-feira (30) o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) assinou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) o acordo coletivo de trabalho...
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
