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SP: TRT suspende demissões no Santander
A desembargadora Rilma Aparecida Heleutério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital e região metropolitana de São Paulo), deferiu liminar ingressada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e suspendeu, na quinta, dia 6 de dezembro, todas as demissões...
NOTA PÚBLICA PELA CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4471/2012.
O Projeto de Lei 4471/2012 tem como objeto a alteração do Código de Processo Penal (artigos 161, 162, 164, 165, 169 e 292) para, a partir de medidas normativas entornadas a garantir a exaustiva apuração de casos de letalidade derivada do emprego da força policial,...
OEA pode rever as penas do STF, diz analista argentino
Com o fim do julgamento do “mensalão”, os advogados dos réus condenados começam a se movimentar para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro. Um dos caminhos avaliados seria buscar um reexame das sentenças na...
Ação penal contra o ‘mensalão tucano’ é reforçada no STF
O ‘mensalão tucano’, como ficou conhecido o esquema de corrupção de onde se originou a Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) que entra na reta final com a condenação de 25 réus, acaba de ficar mais robusto. O inquérito 2280, que apura a suposta prática...
