Artigos

Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Por Aldimar De Assis no Migalhas Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual...

Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida. Por Anna Normanton no Migalhas O estudo do bloco de constitucionalidade brasileiro possui fundamental relevância jurídica e...

O stress no meio ambiente de trabalho
Por Maria José Giannella Cataldi* no Migalhas A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família. Foi nos anos 90...

O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade. Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes no Migalhas...
Notícias

Big techs e o cuidado
"Não existe, em lugar algum do mundo, a possibilidade de violar a honra de uma determinada pessoa e não ser responsabilizado por esta violação. E, caso exista é porque o Dasein, nesses lugares, tomou o caminho da decadência e da ruína". Por Márcia Aparecida de...

Anuidade SASP 2025
Confira a anuidade do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo com preços especiais e condições de pagamento acessíveis. A anuidade 2025 do SASP foi fixada no valor de R$300,00. Mas este ano o SASP preparou uma promoção especial para as associadas e...

Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil. Por Márcia Aparecida de Freitas no Migalhas Os direitos criados na CLT para proteger o trabalhador com as garantias de salário...

SASP: NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO E DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo – SASP manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vítima de um episódio inaceitável de racismo institucional, ao ser impedida de...
Comunicados
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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SABESP: Novo Regulamento de Honorários Advocatícios
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) subscreveu em 21 de novembro, o ofício ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga Junior, para ser encaminhado ao governo do Estado, o pleito da categoria das advogadas e advogados da Sabesp,...

SABESP: Diretoria Colegiada aprova Plano de Retorno Gradual e Controlado
Os funcionários devem retornar às atividades presenciais a partir do dia 02 de agosto. A Diretoria Colegiada da Sabesp aprovou o Plano de Retorno Gradual e Controlado que deve ter início no dia 02 de agosto. De acordo com o protocolo sanitário divulgado pela...

SABESP: eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração
Empregados ativos poderão se inscrever e um deles será escolhido por meio votação direta e eletrônica O Estatuto Social da Sabesp, em consonância com as Leis Federais nº 6.404/76 e 13.303/16, assegura a participação de um representante dos empregados em seu Conselho...